Senador Vital Filho recebe prefeitos para discutir planejamento e criação de um plano regional de resíduos sólidos para os municípios do vale do Paraíba.
O senador peemedebista foi o anfitrião de diversos gestores em Brasília durante esta XVI Marcha dos Prefeitos em Brasília, dentre os quais os prefeitos Manoel da Lenha, de Ingá, Antônio Ferreira, de Mogeiro e Eduardo Caxias, de São José dos Ramos. “Também em meu gabinete, recebi o vice-prefeito da cidade de Areial, Dr. Antônio, e com todos reafirmamos o compromisso de continuarmos trazendo obras e recursos para suas cidades”, disse Vital.
Representantes dos municípios do vale do Paraíba foram muito bem recebidos pelo senador vital. A pauta da reuniao foi a busca de soluções regionalizadas para a gestão dos resíduos sólidos. Saímos esperançosos e o senador recomendou a elaboração de um plano regional de coleta seletiva e aterro de materiais inertes com municípios que fazem parte do COGIVA
Direto de Brasília onde se encontra desde o começo da semana, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acolheu na tarde de ontem (10) no seu gabinete vários prefeitos, vices, e vereadores que buscaram a ajuda do senador para trazer obras e recursos que possibilitem o desenvolvimento das suas respectivas cidades. Nas reuniões o senador prometeu trabalhar para garantir os recursos que permitirão os gestores governarem seus municípios.
Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana defendida e apoiada pelo senador é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria). O Pronatec Brasil Sem Miséria pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão.
Vital obteve a confirmação via a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) de que a meta é equipar mil conselhos tutelares com carro, computadores, refrigerador, bebedouro e impressora multifuncional. O objetivo é qualificar e facilitar o trabalho dos órgãos nos municípios.
Sensível as reivindicações dos gestores, Vital disse que a crise financeira dos municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que tem com o principal fonte de renda os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios. A situação precária por que passam as prefeituras municipais do País tem sido uma das preocupações do senador paraibano.
Mesmo com uma agenda intensa de trabalho em Brasília, Vital disse que o seu gabinete estava a disposição para acolher os gestores e orienta-los na busca por recursos. Ele revelou que desde quando assumiu o mandato de senador, passou a ter uma atenção especial com os pequenos municípios no que diz respeito ao aumento dos recursos que assegurem aos gestores promover ações que signifiquem aumento da qualidade de vida da população.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os prefeitos cobraram do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária do evento estavam ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.
Ainda sonhado com mais recursos para os pequenos municípios brasileiros, Vital conseguiu aprovar na condição de Presidente da Comissão Mista do Orçamento, uma Emenda de Iniciativa Popular que destina recursos entre R$ 300 e 600 mil para os municípios que têm até 50 mil habitantes. De acordo com o senador, todos os gestores que realizaram as audiências públicas direcionando as ações em que seriam investidos o dinheiro, terão direito ao recurso extra. Somente em termos de Paraíba, a perspectiva é de que já foram injetados mais R$ 91 milhões no orçamento destas cidades.
Assessoria
VAVADALUZ