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Blog do Vavá da Luz

MPB investiga denúncias de desmatamento, em Bananeiras; empreendimento e embargado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando denúncias de desmatamento ilegal em Bananeiras, na região do Brejo Paraibano. Nessa terça-feira (3/05), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, a pedido do MPPB, inspeção que resultou no embargo de uma obra que está sendo construída na área rural do município, devido à ausência de licença ambiental. Os responsáveis também foram multados.

A investigação está sendo realizada pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, que instaurou o procedimento (Notícia de Fato) 059.2022.000761, a partir de denúncia de moradores e de matéria jornalística sobre eventual desmatamento ilegal no Sítio Chã de Prensa, próximo ao Condomínio Yes Banana, na zona rural do município.

A promotora de Justiça determinou a realização de diligência para identificar a exata localização do empreendimento. Com o auxílio da coordenadora Centro de Apoio Operacional em matéria do meio ambiente, saúde e educação do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, foi solicitado à Sudema, em caráter de urgência, a realização de inspeção no local para verificar a prática de desmatamento em área de preservação ambiental. O órgão estadual constatou a ausência das licenças ambientais e procedeu com o embargo e aplicação de multa administrativa no valor de R$ 7 mil.

A Promotoria de Justiça vai notificar o responsável para que ele regularize a situação e providencie as licenças ambientais necessárias à realização da obra. Também vai aguardar o envio do relatório circunstanciado por parte do órgão ambiental, informando sobre a prática de desmatamento ilegal e vai acompanhar a execução da obra para verificar se ela atende aos requisitos e às exigências legais.

Fonte : MPPB