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Vavá da Luz

NÃO BRINQUEM NÃO, CADEIA: ex-prefeito paraibano é condenado a 4 anos de prisão; Justiça Federal julgou ex-gestor culpado por desvio de verbas em reforma de casas

O ex-prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, João Forte de Oliveira Neto, foi condenado a uma pena de 4 anos de reclusão. Ele é acusado de desvio de verbas federais advindas do Convênio nº 040/96, cujo objeto era a recuperação de unidades habitacionais. A sentença proferida pela juíza federal Cíntia Menezes Brunetta foi publicada no Diário da Justiça de ontem (15).

A pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade. “Durante o período em que terá de cumprir a sanção imposta, deverá o condenado comparecer mensalmente em juízo para comprovar suas atividades, sem prejuízo do relatório do estabelecimento onde irá prestar os serviços, a juízo da execução”, afirma a juíza na sentença.

ÊPPAAAA ! E AGORA ? Governo limita dinheiro público em festas

Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento

Ministério do Turismo publica portaria que limita a possibilidade de repasse de recursos para festas


Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da Uniãoreduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.

OLHA SÓ O QUE DISSE O TIÃO…

EU AUMENTO, MAS NÃO INVENTO TAMBABA Em vez de proibir a entrada de menores em Tambaba, não seria melhor acabar de vez com essa promiscuidade chamada praia de nudismo? Porque o que se vê ali… 

AO INVÉS DE AVIÕES,ACÁCIAS, DIZ LUCIANO AGRA

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Projeto prevê parque no lugar de pista de pouso No lugar de aviões, acácias. A idéia de transformar o Aeroclube num parque vem ganhando força dentro da lista de projetos do prefeito Luciano Agra. Arquiteto,… 

PRA VER A BANDA PASSAR ; 26 prefeituras da Paraíba vão ter que devolver mais de R$ 4 milhões ao Ministério do Turismo

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Além disso, dois centros e uma associação também aparecem na lista como devedores de R$ 264.116 mil.

sao_joao_20101215_113900As organizações não governamentais são as estrelas do novo escândalo do orçamento, que desvia recursos públicos de emendas parlamentares para o Ministério do Turismo destinadas a financiar festas, forrós, carnavais e outros eventos. Mas, na Paraíba os campeões dessa “nova desordem financeira” são as prefeituras.

No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobrança pelo Ministério do Turismo de R$ 67 milhões de volta em todo o Brasil. Na Paraíba estão sendo cobrados mais de R$ 4 milhões (R$ 4.043.480,91milhões) de 26 prefeituras. Cinco delas não realizaram os eventos para o qual os recursos foram destinados, ou deixaram de fazer parte deles.