No município paraibano de Barra de Santa Rosa, o termômetro registrava 31 graus na tarde desta segunda-feira (4/4). Distante 200 quilômetros da capital João Pessoa, a cidade de 12 mil habitantes tem um Poder Judiciário moldado para a realidade local: o fórum da cidade, o Desembargador Rivaldo Pereira, funciona das 7h às 14h. No entanto, recente resolução do Conselho Nacional de Justiça pretende mudar o dia a dia da cidade, transferindo o início do horário de atendimento para as 9h, com término às 18h.
“Aqui na Paraíba, como em quase todo Nordeste, a população rural é muito grande. As pessoas acordam lá pelas cinco da manhã e vão para o fórum, para a feira, resolver tudo logo cedo, quando o sol ainda é suportável”, explica o juiz Antonio Silveira Neto , presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.
A mudança aprovada pelo CNJ na última terça-feira (29/3) prevê a uniformização do horário de atendimento aos cidadãos, que passariam a usufruir dos serviços das 9h até as 18h, sendo expostos, no caso da Paraíba, ao sol do semiárido. A norma, que cria uma regra geral para o país, é criticada por quem acredita que os hábitos locais devem prevalecer.
Para o Conselho Nacional de Justiça, o cidadão é o maior prejudicado quando não há uniformização dos horários de atendimento no sistema de Justiça. O próprio Judiciário da Paraíba funciona em dois horários distintos: Campina Grande e João Pessoa, do meio-dia às 19h, e municípios interioranos, na parte da manhã. É preciso aguardar a publicação da resolução no Diário Oficial para se saber quando a mudança entra em vigor.
A Associação dos Magistrados do Maranhão, por sua vez, vê como benéfica a mudança. O presidente da entidade, desembargador José Brígido Lages , conta que o TJ-MA está trabalhando para instituir as oito horas diárias de expediente recomendadas pelo CNJ, já que “há interesse de que a sociedade seja mais bem atendida”. Ele revela que o órgão já funcionou nesse horário e que a diminuição do tempo de atendimento, das 8h às 16h, causou prejuízo aos trabalhos. “O novo horário vai ser muito bom pra quem gosta de trabalhar.”
Servidores JUÍZES RECLAMAM DO NOVO HORÁRIO APROVADO PELO CNJ