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março 9, 2013

Demissão de servidores na Cagepa compete à Justiça Trabalhista, diz STF

Tribunal do Trabalho determinou a demissão de 460 comissionados.
Cagepa diz que decisão não altera rotina administrativa do órgão.

O Superior Tribunal Federal (STF) manteve a competência da justiça trabalhista no cumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinando a demissão de 460 servidores comissionados irregularmente na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A decisão da ministra Rosa Weber foi publicada no Diário da Justiça Eletrônicodo STF de sexta-feira (8). O andamento processual da ação pode ser conferido aqui.

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PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUÍZAS DA COMARCA DE INGÁ VISTORIAM O FÓRUM (Ingacidadão)

09032013259A Desembargadora Dra. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti chegou na manhã deste sábado

Assim que foi informada do assalto ao fórum de Ingá ocorrido no início da noite desta sexta-feira, 08, a Presidente do Tribunal de Justiça, Dra. Fátima Bezerra, enviou o assessor de segurança do TJ, o Coronel Gilberto para acompanhar in loco as investigações da Polícia Civil e Militar iniciadas logo após o ocorrido.      Continue a ler »PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUÍZAS DA COMARCA DE INGÁ VISTORIAM O FÓRUM (Ingacidadão)

REVIRAVOLTA – Decisão encaminhada ao STF derruba punição a motorista que se recusar a fazer bafômetro

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela lei seca ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro para identificar se dirige embriagado.

Se essa tese for acolhida pelo STF, o motorista que se recusar a passar pelo bafômetro não poderá mais ser multado, ter a carteira de motorista suspensa por um ano e o veículo retido. Essas punições poderão ser válidas se houver outros tipos de provas, como vídeo e testemunhas. Hoje, a multa nessa situação é de R$ 1.915,40.    Continue a ler »REVIRAVOLTA – Decisão encaminhada ao STF derruba punição a motorista que se recusar a fazer bafômetro

Veja em detalhes carros de Genebra esperados para o Brasil

Focado na Europa -daí a grande quantidade de peruas, que formam uma categoria forte naquele mercado- o Salão de Genebra também recebe lançamentos mundiais. Alguns modelos já estão confirmados para o Brasil, outros continuam na “lista de espera”: têm tudo a ver com o mercado nacional, mas as montadoras desconversam.   Continue a ler »Veja em detalhes carros de Genebra esperados para o Brasil