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Blog do Vavá da Luz

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O CERCO TA APERTANDO :Prefeitos paraibanos que contratarem pessoal sem concurso público podem ser punidos

Os prefeitos paraibanos que contratarem pessoal, a partir de março deste ano, sem concurso público, poderão ser penalizados com a imputação de débito no montante das quantias pagas. Ou seja: terão que devolver do próprio bolso os valores pagos aos prestadores de serviço por eles contratados. Além do mais, poderão ter suas contas anuais julgadas irregulares. É o que prevê uma resolução normativa do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último dia 5.

A resolução disciplina a concessão de registros de atos de admissão de pessoal e análise de regularidade na gestão de pessoal. Isto porque a Constituição Federal confere aos tribunais de contas a atribuição de apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, nas administrações direta e indireta, exceto os atos relativos às contratações para cargos comissionados. O Ministério Público da Paraíba já havia orientado as Prefeituras a demitir os prestadores admitidos sem concurso público. O prazo dado foi 31 de julho passado.

A CAGEPA INFORMA …

Exoneração e dispensa de ocupantes de cargos comissionados A Diretoria Colegiada da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 34º do estatuto social da Companhia, e;… 

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

O MP INVADE COMPETÊNCIA DA POLÍCIA

Na última quinta-feira, aproveitando a insegurança e violência que atravessa no momento a nossa capital, o Ministério Publico anunciou através da imprensa, que iria implantar o Programa “Bairro Sem Medo, inicialmente na capital, mais precisamente no Bairro de Mandacaru e depois em outras cidades e para tanto iria contar com a colaboração da Polícia Militar e Polícia Civil. Confesso que não entendi absolutamente nada, pois ficou bastante claro a invasão de competência do MP, querendo atuar numa área que definitivamente não lhe diz respeito, naturalmente desejando faturar politicamente com o tema tão em moda.Percebendo a manobra, o comando da Polícia Militar na mesma quinta-feira saiu na frente e já realizou operações no bairro citado pelo MP, com certeza enviando o recado que a competência de tais ações é da polícia, jamais do Ministério Publico.

EFRAIM DENUNCIADO PELO CORREIO BRAZILIENSE

O Jornal Correio Braziliense que há muito tempo vem pegando no pé do senador Efraim Moraes, denunciou ontem que o mesmo realizou uma manobra ousada, ou seja, vai acumular rendimentos durante a transição, recebendo como secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba e como senador. O senador assumiu a Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, mas não comunicou oficialmente à Secretária-Geral da Mesa a licença ou a renúncia. Assim, ele acumulará, em janeiro, o salário de secretário de Infraestrutura do estado e o subsídio de senador. Da Casa, ele ainda receberá os R$ 16,5 mil de janeiro, mais o salário do fim do mandato e mais benefícios. No estado, o salário de secretário é de R$ 18,2 mil, a partir de fevereiro. Difícil é acreditar que o governador Ricardo Coutinho vá aceitar o pagamento do salário de secretário para Efraim, sem que o mesmo tenha dado um dia de expediente, como secretário


ACONTECEU NO INGA (por vavadaluz)

Contam que Zé Luis, o bandido, o sanguinário e inescrupuloso cangaceiro, ao pedir arrancho numa fazenda das redondezas, estuprou  e matou duas moças filhas do fa zendeiro. Caçado por tudo e por todos, foi finalmente… 

GOVERNADOR PRESTIGIA POSSE

RICARDO PRESTIGIA POSSE DE FERNANDO CATÃO NO TCE O governador Ricardo Coutinho (PSB) prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Catão, para… 

A INDUSTRIA SEM CHAMINÉS (Prof. Marciano Dantas)

A INDÚSTRIA DO TURISMO

Em expansão no mundo inteiro, o turismo é uma atividade que propicia a entrada de divisas nos países e locais receptores por meio da troca de moedas estrangeiras pela moeda nacional e da compra de produtos e de serviços locais. Para se tornarem mais atrativos, muitos lugares aumentam seus investimentos em modernização de aeroportos, ampliação da rede hoteleira e capacitação de agentes de turismo, que prestam informações e orientam os turistas, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Existem muitas formas de se realizar o turismo, como o ecoturismo, o turismo rural, o turismo de negócios, de eventos (festas de padroeiros, emancipação política, festas populares, como o carnaval, realização de palestras, encontros, etc.).