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Vavá da Luz

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

O FEIJÃO ESTRAGADO

Sem dúvida a noticia de maior repercussão em nosso Estado foi à reportagem da Revista Veja, tratando sobre a questão do feijão que foi jogado no lixo. O hoje governador Ricardo Coutinho e que na época administrava o município, justificou o descarte das oito toneladas de feijão, informando que a Prefeitura havia recebido 100 toneladas no ano de 2007 e tal parte, um ano depois, mais precisamente em plena campanha eleitoral estava estragada e, portanto, imprópria para o consumo. Segundo a Conab, a Prefeitura havia solicitado 200 toneladas de feijão e recebeu apenas 100 toneladas para a distribuição com os mais carentes. Como a Prefeitura não foi diligente na distribuição em tempo hábil fica claro então, que se tivesse recebido as 200 toneladas que solicitou teria jogado no lixo 108 toneladas de feijão.

A NOVELA CÁSSIO CUNHA LIMA

Ontem o Supremo Tribunal abriu uma porta muito boa para o ex-governador Cássio Cunha Lima, ou seja, o ministro Luiz Fux de forma monocrática aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral, determinando a posse de João Capibaribe do Amapá no Senado Federal. Hoje deverão ser julgados naquela Corte, os três agravos interpostos por Wilson Santiago visando impedir a posse de Cássio Cunha Lima. Como claramente tais agravos são procrastinatórios, deverão ser rejeitados pelo pleno da Corte, uma vez que a impugnação à candidatura de Cássio foi com base na Lei da Ficha Limpa e o pleno do STF já decidiu que a dita lei não se aplica às eleições de 2010.
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ISTO É MUITO BOM : Justiça poderá manter creches abertas durante recesso escolar

A promotora de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa, Fabiana Lobo, quer que o Tribunal de Justiça da Paraíba mantenha a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e garanta a abertura das creches municipais nos períodos de férias ou recessos. O Município de João Pessoa recorreu da decisão do juiz Fabiano Moura de Moura, junto ao TJ, e o desembargador-relator, Manoel Monteiro, suspendeu a liminar permitindo que as creches fechem.

Na avaliação da promotora de Justiça, a decisão do magistrado vai prejudicar os pais das crianças que não gozam de férias duas vezes por ano e que precisam trabalhar para garantir a subsistência de toda a família, e que ficam sem ter com quem deixar os seus filhos. “É preciso que se reconheça o drama das mães e pais trabalhadores, a exemplo das empregadas domésticas que perdem seus empregos, porque não têm com quem deixar seus filhos pequenos. Há, ainda, o drama das crianças que só vão para as creches para se alimentar e o das crianças que perambulam pela violência das ruas quando estão distantes do ambiente escolar”, observou Fabiana Lobo, ao defender a abertura das creches.

De acordo com a promotora, o Município de João Pessoa alega que promove nove Colônias de Férias nos períodos de janeiro e de junho, para crianças de quatro a cinco anos, o que justificaria não haver prejuízo com o fechamento das creches. No entanto, Fabiana Lobo observa que as Colônias de Férias deixam de fora as crianças de zero a três anos de idade. “As creches incluem crianças de zero a cinco anos, já as Colônias de Férias apenas as de quatro a cinco anos. O que farão os pais das demais crianças que ficarão excluídas. É necessário que o caso seja bem estudado pelo Tribunal de Justiça, para que pais e mães não fiquem impossibilitados de trabalhar e de garantir o sustento da própria família”, reforçou a promotora da Educação.

Na tarde desta segunda-feira (15), Fabiana Lobo apresentou ao Tribunal de Justiça as contra-razões no Agravo de Instrumento interposto pelo Município.

Entenda o caso
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Governador anuncia projetos e diz que Pacto ajudará a mudar a PB: Na saúde 12ª Região – Sede em Itabaiana – Valor investido: R$ 554.058,00 – As cidades da região serão contempladas.

Na solenidade que contou com 140 prefeitos paraibanos no Cine Bangüê do Espaço Cultural, o governador Ricardo Coutinho anunciou a relação dos 180 municípios contemplados… Continue a ler »Governador anuncia projetos e diz que Pacto ajudará a mudar a PB: Na saúde 12ª Região – Sede em Itabaiana – Valor investido: R$ 554.058,00 – As cidades da região serão contempladas.

SÓ ACEITE SE FOR NO CARTÃO : Preso dá cheque sem fundos para pagar fiança

Pastor e empresário, Wladimir Furtado tenta
arrecadar 109 mil reais para não voltar à cadeia. Ele é dono de empresa
de fachada que recebeu 2,5 milhões

        Agentes da Polícia Federal durante a Operação Voucher - 09/08/2011

Agentes da Polícia Federal durante a Operação Voucher – 09/08/2011

Entenda o caso

  1. • No dia 9 de agosto, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação
    Voucher e prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de
    corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos estavam o
    secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o
    secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e
    ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur,
    Mário Moysés
  2. • O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do
    Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação Continue a ler »SÓ ACEITE SE FOR NO CARTÃO : Preso dá cheque sem fundos para pagar fiança

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS

 

No blog que leva o meu nome, tratei na semana que passou sobre a
utilização das algemas e quem tem conhecimento e discernimento para saber a
hora de usá-las. Tal matéria gerou muita discussão, obrigando este aprendiz de
digitador a voltar ao tema. Há algum tempo quando da prisão de famoso banqueiro
o Supremo Tribunal Federal se apressou em regulamentar o uso das algemas,
dispondo aquela  súmula  que o uso das algemas seria lícito nos casos
de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade
física do preso ou de outras pessoas.Ora, o emprego de algemas é a regra e o
procedimento-padrão das polícias em todo o mundo, desde que se criou a
atividade policial, sempre existiu meios de conter o preso, primeiro com  cipós e cordas, depois com ferros que
causavam muitas lesões e finalmente o modelo mais recente, adotado por todas as
polícias. Sobre a controvérsia, primeiro, indago se caberia ao judiciário ou ao
legislativo a definição desses limites, pois entendo que um policial bem
preparado deve saber os limites e as necessidades das algemas, que diferente do
que pensam alguns desinformados, não tem como objetivo desmoralizar o preso e
sim limitar os seus movimentos, pois assim não tentará qualquer reação contra
quem o prendeu e principalmente fugas perigosas, como por exemplo, logo após a
prisão, bastante desesperado saltar da viatura, ou mesmo de algum andar
superior do prédio onde se encontra detido, como já aconteceu inúmeras vezes,
colocando em sérias dificuldades os policiais.

 

 

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS II

 

 

 

Agora novamente o assunto volta à baila, em razão das recentes prisões
efetuadas pela Polícia Federal, algemando uns figurões do Ministério dos
Transportes e por último do Ministério do Turismo. Só para citar um país, nos
Estados Unidos, por exemplo, o famoso cantor Michael Jackson foi algemado sem
nenhuma critica ou manifestação contrária e mais recentemente o poderoso
gerente do FMI suspeito de estupro foi também algemado. No passado o algemado
foi o boxeador e campeão mundial Mike Tison e também e Noelle Bush em 2002, a
então filha do governador do Estado da Florida, Jeb Bush e sobrinha do
presidente dos EUA, George W. Bush, e também neta do ex- presidente George
Bush, foi presa e algemada somente por que apresentou uma receita adulterada de
um remédio, dentre outros famosos. No Brasil de uns tempos para cá, depois que
as nossas polícias começaram a colocar as mãos nos chamados figurões da política
é que teve início essa implicância com o uso de algemas. O uso de algemas deve
ser sempre decisão do policial no momento da prisão, ou seja, independe
totalmente de ministros dos tribunais superiores e parlamentares, que
evidentemente não podem legislar sobre um assunto que ignoram totalmente, pois
evidente que para  disciplinar tem que
conhecer. Em tempo: jamais se viu ou ouviu alguma autoridade dessas defender os
muitos ‘Zé da Silva’ que são algemados cotidianamente.

 

 

RICARDO E O FEIJÃO ESTRAGADOContinue a ler »PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba

Itatuba, Nazarezinho, Jericó, Logradouro, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape,
São José de Caiana, Bonito de Santa Fé, Serra da Raiz e Rio Tinto são os dez
municípios da Paraíba em que as escolas estaduais com ensino da 1ª à 4ª séries
apresentaram a menor taxa de aprovação escolar em 2009. Os dados pertencem ao
Boletim do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ligado ao
Ministério da Educação, e foram divulgados na última quinta-feira.
A cidade
que teve a menor taxa do Estado foi Itatuba, localizada a 114 quilômetros de
João Pessoa. No município, 50,4% dos estudantes conseguiram obter a aprovação Continue a ler »Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba