OOOOBBBBAAAAA : Estatuto garante aos idosos isenção de custas processuais
 O acesso gratuito ao judiciário é um direito pouco conhecido pelos membros da terceira idade
O acesso gratuito ao judiciário é um direito pouco conhecido pelos membros da terceira idade
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) garante no seu artigo 88 a isenção de custas processuais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com o artigo, “não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas”. Este e outros direitos assegurados aos idosos foram abordados durante palestra do advogado Gustavo Barroca, na manhã do último domingo (14), na sede da Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba (Faapi-PB).
OOOOBBBBAAAAA : Estatuto garante aos idosos isenção de custas processuais
 Morreu às 20h10 desta segunda-feira (15) aos 86 anos o ator paraibano Sebastião Vasconcelos. A informação é da assessoria de imprensa do Hospital Israelita Albert Sabin (Hias), na Tijuca, na Zona Norte do Rio, onde ele estava internado desde 30 de junho, em razão de uma pneumonia.
Morreu às 20h10 desta segunda-feira (15) aos 86 anos o ator paraibano Sebastião Vasconcelos. A informação é da assessoria de imprensa do Hospital Israelita Albert Sabin (Hias), na Tijuca, na Zona Norte do Rio, onde ele estava internado desde 30 de junho, em razão de uma pneumonia.


