FICHA LIMPA PODERÁ SER APLICADA DAQUI UMA DÉCADA
Aqueles que apostaram na Lei denominada Ficha Limpa podem ficar ainda mais decepcionados no futuro, pois mesmo para 2012 a sua aplicabilidade poderá ser questionada. Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), poderá fazer o mesmo mais adiante. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012. O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário. Quem viver verá.
WILSON SANTIAGO E A CHORADEIRA
Wilson Santiago logo que tomou conhecimento de sua saída do Senado para a entrada do ex-governador Cássio Cunha Lima, imediatamente contratou uma banca de advogados alegando que o casso de Cássio é diferente, pois os mesmos teria outros processos. Ora, supremo que a Lei Ficha Limpa em nenhuma hipótese vale para o pleito de 2010 e portanto mesmo que Cássio tivesse centenas de processos, o mesmo estaria perfeitamente elegível. Num desses jornais que li ultimamente, alguém escreveu que Wilson Santiago além do mandato deveria perder também a carteira da OAB. Vou mais longe, também o emprego de defensor público, pois triste daquele pobre que tiver a desdita de tê-lo como advogado.
A BUSCA PELO CARGO DE WILSON SANTIAGO