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Blog do Vavá da Luz

dezembro 16, 2010

A BOLA DA VEZ

Em 2002, Enéas foi o mais votado. Morreu. Em 2006, Clodovil foi o mais votado. Morreu. Em 2o10, Vai que é tua Tiririca !!!

NÃO BRINQUEM NÃO, CADEIA: ex-prefeito paraibano é condenado a 4 anos de prisão; Justiça Federal julgou ex-gestor culpado por desvio de verbas em reforma de casas

O ex-prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, João Forte de Oliveira Neto, foi condenado a uma pena de 4 anos de reclusão. Ele é acusado de desvio de verbas federais advindas do Convênio nº 040/96, cujo objeto era a recuperação de unidades habitacionais. A sentença proferida pela juíza federal Cíntia Menezes Brunetta foi publicada no Diário da Justiça de ontem (15).

A pena foi convertida em prestação de serviços a comunidade. “Durante o período em que terá de cumprir a sanção imposta, deverá o condenado comparecer mensalmente em juízo para comprovar suas atividades, sem prejuízo do relatório do estabelecimento onde irá prestar os serviços, a juízo da execução”, afirma a juíza na sentença.Continue a ler »NÃO BRINQUEM NÃO, CADEIA: ex-prefeito paraibano é condenado a 4 anos de prisão; Justiça Federal julgou ex-gestor culpado por desvio de verbas em reforma de casas

ÊPPAAAA ! E AGORA ? Governo limita dinheiro público em festas

Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento

Ministério do Turismo publica portaria que limita a possibilidade de repasse de recursos para festas


Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da Uniãoreduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.Continue a ler »ÊPPAAAA ! E AGORA ? Governo limita dinheiro público em festas