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Vavá da Luz

Fux e a Lei da Ficha Limpa: Senado sabatina hoje o homem que decidirá destino de Cássio

Ministro Luiz Fux

Ministro Luiz Fux

Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Ele será o décimo primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal, e terá a missão de desempatar o placar em torno da validade da Lei da Ficha Limpa sobre as eleições 2010. O voto de Fux selará o futuro político do ex-governador e senador eleito sub judice, Cássio Cunha Lima.

O nome do ministro foi indicado na semana passada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma vez aprovada na CCJ, em votação secreta, a indicação do ministro Fux passará ainda por votação no Plenário da Casa Legislativa, o que está previsto para ocorrer no mesmo dia. Logo após, seu nome segue para nomeação pela Presidência da República.

O ministro Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS n. 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Conheça mais o perfil do ministro – Luiz Fux por ele mesmo:

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MARCOS TAVARES EM : O DISCURSO E A PRÁTICA

“A Paraíba nos elegeu para fazermos o que é certo não o que é mais confortável. Essa é uma delegação que assumo com todos os ônus, sem maquiagem ou engodos”. Essas palavras foram retiradas na íntegra do discurso do governador Ricardo Coutinho pronunciado na Assembleia Legislativa quando da abertura do novo ano daquela casa. Elas encerram seu compromisso e sua determinação de mudar o Estado nem que para isso o ente administrativo acabe por provocar danos ao ente político. Portanto, não é por aí que a oposição vai incomodar nem pegar Ricardo.
Uma coisa se diga a favor do governador. Em momento algum ele enganou quem votou nele com promessas ou falsas ilusões. Seu discurso de campanha tinha a mudança como tônica e a mudança começa a ocorrer.Acontece que, historicamente, nossos cidadãos são a favor da mudança e da moralidade desde que elas não cheguem ao seu quintal. Quando se trata de cortar na carne, os mais radicais progressistas sentem saudade do bom e velho passado com todos seus erros e suas permissividades, mesmo que esses erros tenham levado a Paraíba a um beco sem saída.
As atitudes rigorosas de Ricardo, principalmente no tocante a pessoal e pagamento, irão prejudicar alguém? É claro que sim. Não se pode mudar uma estrutura e uma mentalidade administrativa sem deixar vítimas pelo caminho e as vezes vítimas inocentes. Acontece que a missão é maior que a cautela e às vezes é preciso endurecer no presente para que reste alguma esperança para o futuro. Foi por nunca pensar nesse futuro que chegamos aonde chegamos. Foi por não querer ferir suscetibilidades ou cortar privilégios que somos hoje um dos estados mais atrasados da região.


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