A CELPE e o ranking da ANEEL
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 TWh (TeraWatt hora), e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh.
O ranking foi elaborado com base no Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados do DEC(Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano, e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria, etc) em relação aos limites estabelecidos pelas Resoluções da ANEEL. Dessa forma, a expectativa é poder comparar distribuidoras entre si, e afirmar que as mais bem colocadas possuem, na média, melhor continuidade do serviço em relação às demais.
O desembargador Nilo Ramalho, corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, refutou hoje as acusações feitas em carta aberta por seu primo e advogado, Horácio Ramalho, irmão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, afastada na semana passada, sob suspeita, entre outras coisas, de incompetência para despacho num processo tramitado em outra Vara e bloqueio de contas do Estado. Segundo Nilo, não existe nenhum interesse por trás da sua decisão, que foi legítima e cabível à representação feita contra a magistrada pela Procuradoria Geral do Estado.
