Repasse de royalties de petróleo cresce 38,6% na PB; cidades recebem aumento de R$ 7,4 milhões em um ano

Oito municípios da Paraíba são beneficiados com royalties provenientes da Agência Nacional de Petróleo (ANP),  e até o mês de outubro deste ano já receberam R$ 26,7 milhões. Esta arrecadação é R$ 7,4 milhões a mais do que o acumulado até o mesmo período de 2016, onde houve um acúmulo total de 19,3 milhões. Esse acréscimo equivale a um recolhimento 38,6% maior por parte dos municípios paraibanos.

Alhandra, Bayeux, Caldas Brandão, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu e Santa Rita são as cidades que recebem os royalties na Paraíba. Os montantes são recolhidos pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para as prefeituras municipais.

Segundo a ANP, o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Ainda conforme a agência, os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).