Renovação de CNH vai exigir duas balizas e curso.

“São 10 horas que podem salvar vidas”. Foi assim que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira, definiu o curso que será obrigatório para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 5 de junho. As aulas, garantiu ele, serão gratuitas e oferecidas pelo Departamentos Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

“Temos toda uma preocupação em evitar custos para a nossa população”. A Resolução 726 do Contran, publicada no último dia 6 de março, prevê a obrigatoriedade da realização de um curso de reciclagem de 10 horas de duração como pré-requisito para a renovação da CNH.

“É extremamente necessário. Estamos vivendo um momento em que as próprias leis, as próprias regulamentações do trânsito são muito cíclicas, muito mutáveis, então é preciso esse aperfeiçoamento por parte do condutor”.

Sobre as diversas notícias que surgiram nos últimos dias anunciando que o curso custaria de R$ 600 a R$ 800, Maurício afirmou tratar-se de fake news. “Devemos editar uma portaria normatizando para que os Detrans possam oferecer o curso gratuitamente”.

Ele afirmou que serão disponibilizadas ferramentas para a realização das aulas pela internet, no esquema de Educação a Distância (EAD), além da possibilidade de aulas presenciais. Com isso, mesmo pessoas que têm pouco tempo disponível, podem realizar o curso sem sair de casa. “Quem trabalha o dia todo tem o fim de semana, tem a noite”, comentou.

A recomendação é que os motoristas que precisem renovar a CNH após a vigência da portaria procurem o Detran com antecedência para se inscrever no curso, embora Maurício afirme que nenhum cidadão será prejudicado pela falta de vagas. “Existe uma janela de 30 dias após o vencimento da CNH, mas é sempre bom ter uma antecedência”, aconselhou.

Motocicletas

Quem optar por tirar a CNH para a condução de motos (Categoria A) ou ciclomotores (Categoria ACC), as ‘cinquentinhas’, terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano.

Atualmente, os candidatos a primeira habilitação para pilotar motos fazem as aulas em circuito fechado, com duração de 20 horas/aula. Com as mudanças propostas, serão 10 horas/aula em circuito fechado e a mesma carga horária com prática em vias públicas. Já os candidatos a conduzir ciclomotores, que também faziam 10 horas/aula em circuito fechado, passarão a ter 4 horas/aula nessa modalidade e 6 horas/aula nas ruas.

Com relação ao exame dos condutores de motocicletas, as provas práticas também serão em duas etapas. Assim que o candidato concluir as aulas de circuito fechado, fará uma prova neste modelo. Na sequência, quando terminar as aulas feitas nas ruas, passará por outra prova prática no mesmo ambiente. JC