Com o placar de 3 x 1 pela improcedência da Ação por suposto abuso de poder político e econômico contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), na Ação da PB Prev, o juiz Emiliano Zapata, que seria o terceiro a votar na sessão desta segunda-feira (24), decidiu pedir vistas do processo.
A matéria deve voltar à pauta agora apenas em maio.
Além do juiz Emiliano Zapata ainda falta voltar o juiz Antônio Carneiro de Paiva. Caso haja empate, a presidente juíza Maria das Graças desempatará.
3 x 1: juiz Breno Wanderley segue voto do relator e também julga improcedente ação contra RC
O juiz Breno Wanderley, segundo a votar na Corte Eleitoral da Paraíba, no julgamento da Aije da PB Prev, na tarde desta segunda-feira (24) também seguiu o voto do relator do processo, juiz Romero Marcelo e decidiu pela improcedência da ação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).
No voto ele disse que “desconstituir um mandatário porque o Estado honrou com seus deveres não é razoável. Não vislumbro nexo eleitoral entre os beneficiários e os representados. Estando o voto exposto e em desarmonia com o MPE, voto pela improcedência da denúncia e sigo o voto do relator”, falou.
2 x 1: juíza que pediu vistas vota com o relator e julga improcedente Aije contra Ricardo Coutinho
A juíza Michelini Jatobá, primeira a votar na retomada do julgamento da Ação da PB Prev, no Tribunal Regional Eleitoral, proferiu o voto vistas e decidiu seguir o
entendimento do relator do processo, que votou pela improcedência da ação contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).
Em uma leitura do voto, que durou cerca de 40 minutos, a magistrada disse que não foi configurado nenhuma espécie de abuso de poder político e econômico que impunha perda do mandato. Ainda durante o voto, ela disse que as condutas apontadas pela acusação não se revestiram de relevância ao ponto de alterar o resultado do pleito.
“Acompanho o relator”, disse.
AO VIVO: TRE-PB retoma julgamento da Aije da PB Prev após suspensão por pedido de vistas
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma, n sessão desta segunda-feira (24), o julgamento da Aije da PB Prev, movida pela Coligação “A Vontade do Povo”, capitaneada pelo senador Cássio Cunha Lima, por suposto abuso de poder político e econômico contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).
A Ação é a terceira da pauta, que hoje conta com nove processos a serem apreciados.
O julgamento foi iniciado na última segunda-feira (17) e foi interrompido por um pedido de vista da juíza Michelini Jatobá. O placar está empatado. O relator da Aije, o juiz Romero Marcelo votou pelo arquivamento do processo. Já o juiz Maŕcio Maranhão vou pela cassação do governador.
Além da juiz Michelini ainda faltam votar os juízes Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antônio Carneiro de Paiva. A desembargadora presidente Maria das Graças Morais Guedes só votará em caso de empate, em voto de Minerva.
VEJA A PAUTA
Recurso Eleitoral Nº 579-41
Número único: 579-41.2016.6.15.0072Aguardando
Origem: Campina Grande-Pb (72ª Zona Eleitoral / CAMPINA GRANDE)
Assunto: RECURSO ELEITORAL – Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos – PROCEDENTE – MULTA – PEDIDO
DE REFORMA DA DECISÃO
Relator(a): Exmo Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Recorrente:
Napoleão de Farias Maracajá
Recorrido:
Ministério Público Eleitoral
Prestação de Contas Nº 36-02
Número único: 36-02.2012.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO –
PMDB – EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2011
Relator(a): Exma Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
Interessado:
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB
AIJE nº 1954-70
Número único: 1954-70.2014.6.15.0000Aguardando
Origem: João Pessoa / PB
Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ELEIÇÕES – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO –
ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO – UTILIZAÇÃO POLÍTICA DA PBPREV
Relator(a): Exmo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Investigante(s):
Coligação “A Vontade do Povo”
Investigado(s)s:
Ricardo Vieira Coutinho
Ana Lígia Costa Feliciano
Severino Ramalho Leite
Assistente:
Partido Socialista Brasileiro – PSB (Diretório Estadual da Paraíba)
Redação
Não vislumbro nenhum crime eleitoral.
Não é possível comentar.