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Blog do Vavá da Luz

A FOLGA DO BOI : “Licença-menstruação” – Projeto prevê até três dias de folgas do trabalho para mulheres

“Licença-menstruação” – Projeto prevê até três dias de folgas do trabalho para mulheres

Projeto de licença-menstruação para mulheres
Projeto de lei visa oferecer até três dias de folgas durante o período menstrual. Reprodução: Google

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam menstruadas.

O texto diz o seguinte: “A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou.


O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o PL já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.

Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha

A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados à menstruação que você deve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aí vai.


Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.

Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.

Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses anteriores à pesquisa. A questão foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.

As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.


Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para discutir o tema.

No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de saúde.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara.

Comentário:

Esse é um exemplo de projeto de lei que valoriza a mulher, de fato, e que poderia ter o apoio da sociedade. Obviamente, possui algumas preocupações, como o uso indevido do direito para outras finalidades, que não o descanso em decorrência dos sintomas da menstruação.

Outro possível problema seria a não contratação de mulheres devido à proposta. Mas convenhamos, esse não é o mérito do projeto. A possibilidade de empresas recusarem o público feminino por isso é algo paralelo, e que ainda assim perderia o sentido se o rendimento fosse realmente melhor após o descanso.


Em todo caso, se incômodos como uma forte enxaqueca podem ser o suficientes para um dia de folga, por que os múltiplos sintomas da menstruação não seriam? Vale destacar ainda que o horário poderá ser compensado, ficando a critério da mulher decidir quanto tempo precisa.

Fonte: Universa
Comentário: Will R. Filho

1 comentário em “A FOLGA DO BOI : “Licença-menstruação” – Projeto prevê até três dias de folgas do trabalho para mulheres”

  1. Edson Soares Bezerra

    Piada só pode ser….
    Num país que já há feriado demais, ainda querem mais essa mensalmente.
    Só acho que tem coisas muito mais importante pra esse deputado vagabundo fazer.
    O.comprovante é oque ? Um absorvente sujo? Caso esqueceu volta na lixeira e busca mostra pro chefe e fui.

Não é possível comentar.