Na segunda avaliação de 2016 em Transparência Pública, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, correspondente ao período de julho a novembro, o município de Itatuba .o município de Itatuba atingiu a nota 8,5 ficando na 29ª colocação em todo Estado e 11ª dentre os municípios com população entre 10 a 50 mil habitantes.
“A avaliação foi positiva, porém poderia ter sido ainda melhor devido a um equívoco verificado por parte dos técnicos do tribunal no quesito referente a regulamentação da Lei de Acesso a Informação, que em Itatuba já foi devidamente regulamentada e aprovada pela Câmara, no entanto no relatório do TCE aparece como negativo. Mesmo assim, Itatuba foi destaque regional mais uma vez.” – Comemorou o secretário de administração, Antônio Sérgio.
O registro negativo ficou por conta do município de Itabaiana avaliado entre as piores do Estado nesta faixa com nota abaixo de 5, bem como Riachão do Bacamarte que só veio criar o seu portal em 2015. AVALIAÇÃO GERAL DO TCE
Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.
Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.
O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.
O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.
VEJA O RELATÓRIO:
Inga Cidadao com Ascom/TCE-PB
Se todos os governantes se preocupassem com seus munícipes e valorizassem; receberiam o merecimento dado a este jovem prefeito. Soube usar a máquina administrativa para engrandecimento e valorização de seu município. Mais uma vez Parabéns.
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