O projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é possível saber com exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto caso ele seja aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico, independentemente do tipo de droga comercializada.
O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
Segundo o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário desumano
DE REPENTE ATÉ NOS ASSUSTA O PROJETO DO DEPUTADO ¨JEAN WYLLYS, DA LIBERAÇÃO DA MACONHA E PERDÃO AOS TRAFICANTES.
VEJAMOS O QUE DIZ A lEI DE N. 11.343/2006, EM SEU ART. 33. IMPORTAR, EXPORTAR, REMETER, PREPARAR, PRODUZIR, FABRICAR, ADQUIRIR, VENDER, EXPOR À VENDA, OFERECER, TER EM DEPÓSITO, TRANSPORTAR, TRAZER CONSIGO, GUARDAR, PRESCREVER, MINISTRAR, ENTREGAR A CONSUMO OU OFERECER DROGAS, AINDA QUE GRATUITAMENTE, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR:
PENA – RECLUSÃO DE 5 (CINCO) A 15 (QUINZE) ANOS E PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) DIAS MULTA.
$ 4O NOS DELITOS NO CAPUT E NO $1O DESTE ARTIGO, AS PENAS PODERÃO SER REDUZIDAS DE UM SEXTO A DOIS TERÇOS, VEDADA A CONVERSÃO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, DESDE QUE O AGENTE SEJA PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, NÃO SE DEDIQUE ÀS ATIVIDADES CRIMINAIS NEM INTEGRE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
SERÁ QUE É JUSTO UM DELEGADO DE POLÍCIA DE CONFORMIDADE COM A LEI, PRENDER UM COITADO QUALQUER QUE ESTEJA COM UM CIGARRO DE MACONHA NO BOLSO OU MESMO ENTREGANDO-O A UM SEU PARCEIRO DE VÍCIO, AUTUÁ-LO EM FLAGRANTE DELITO E O MESMO SER CONDENADO A UMA PENA DE 5 A 15 ANOS. PODE ATÉ SER LEGAL, POR QUE É lEI, PORÉM, NÃO É JUSTO.
OS PRESÍDIOS DO BRASIL ESTÃO ABARROTADOS DE PRESOS NESTAS MESMAS CONDIÇÕES. PRESOS ESTES EM SUA GRANDE MAIORIA DE POBRES PRA MISERÁVEIS, SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE VIDA, NASCERAM NA SARJETA E AGORA ESTÃO NO INFERNO DAS PESSOAS VIVAS, QUE SÃO OS PRESÍDIOS DO BRASIL, OU MESMO, DEPÓSITOS DE SERES HUMANOS.
HÁ QUEM DIGA, QUE AS LEIS SÃO INTELIGENTES PORQUE SÃO LEGISLADAS (FEITAS), POR PESSOAS INTELIGENTES, MAS DAQUI PRA NÓS, EXISTE CADA LEI NO BRASIL, QUE NEM SEI SE FORAM LEGISLADAS, ELABORADAS, PROMULGADAS, POR PESSOAS INTELIGENTES.
COMO SE PODE EQUIPARAR UM POBRE COITADO QUE É ENCONTRADO COM UM CIGARRO DE MACONHA OU OUTRA DROGA QUALQUER DE PEQUENO PORTE, E SE METE ESSE COITADO NO PRESÍDIO NA CONDIÇÃO DE TRAFICANTE, COM UMA PENA ENTRE 5 A 10 ANOS DE RECLUSÃO. SÓ MESMO NO BRASIL.
SERÁ QUE NÃO SERIA MAIS INTELIGENTE ENQUADRAR COMO TRAFICANTES AQUELES ENGRAVATADOS, DOUTORES…ETC…ETC… QUE VIVEM NAS FRONTEIRAS DO BRASIL TRAFICANDO DROGAS…ATÉ AVIÕES DE ENGRAVATADOS JÁ FORAM APREENDIDO COM TONELADAS DE DROGAS…ACREDITO…QUE SE ALGUÉM ESTIVER PRESO DEVE SER O PILOTO, POIS O DONO DO AVIÃO…O DONO DA DROGA…NINGUÉM SABE QUEM É…NÃO TEM PROVAS …ESTE É MEU BRASIL.
É PRECISO TER MUITA CORAGEM PARA LANÇAR UM PROJETO DE LEI DESTE, MUITA GENTE GOSTARIA DE APROVA-LO, SÓ QUE O TRÁFICO DÁ MUITO DINHEIRO…LIBERANDO…ACABOU O PROIBIDO…E O PROIBIDO É MAIS CARO, TEM MAIS VALOR.
SOU FAVORÁVEL EM PARTE COM TAL PROJETO…NÃO DA LIBERAÇÃO TOTAL DA MACONHA…MAIS PRENDER COMO TRAFICANTE UM COITADO QUALQUER QUE ESTÁ FUMANDO OU ENTREGANDO, OU CONDUZINDO UM CIGARRO OU DOIS OU TRÊS CIGARROS DE MACONHA…ENQUADRÁ-LO NAS MESMAS CONDIÇÕES DO GRANDE TRAFICANTE. ISSO NÃO É JUSTO…VAMOS COLOCAR NA CADEIA OS GRANDES TRAFICANTES…POIS SÓ EXISTE OS FUMANTES DE MACONHA POR QUE EXISTEM OS GRANDES TRAFICANTES.
EM RESUMO, OS PEQUENINOS ¨TRAFICANTES¨, ESTÃO PRESOS NO LUGAR DOS TUBARÕES DO TRÁFICO DE DROGAS.
Esse Jean Wyllis só pode está de brincadeira não satisfeito em legislar para viado e sapatão, agora apresenta lei para maconheiro e traficante. Óleo de peróba na cara desse malandro.
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