O parecer é relativo a um recurso da Coligação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho por abuso de poder político nas eleições de 2014.
O governador é acusado de conceder uma série de isenções fiscais com finalidade eleitoral. A ação ficou conhecida popularmente como ‘Aije fiscal’.
O procurador destaca o “flagrante uso da máquina pública em benefício de determinada candidatura” o que impõe o reconhecimento de abuso de poder político.
“Aplicando-se as sanções de cassação dos mandatos dos recorridos e a declaração de inelegibilidade de Ricardo Vieira Coutinho, protagonista e responsável direto pelos fatos”, frisou o procurador.
Na Aije, a Coligação ‘A Vontade do Povo’, do PSDB, sustenta que o governador Ricardo Coutinho concedeu uma série de isenções fiscais durante o período eleitoral, o que teria desequilibrado o pleito.
Ao julgar a ação, o TRE-PB considerou a denúncia improcedente. Diante do resultado, o PSDB recorreu ao TSE.
MaisPB/vavadaluz
Não vislumbro nenhum feito que possa ser atribuído como uso da máquina pública em benefício próprio.
Essa nossa Paraíba é mesmo sem sorte, quando tem um que administra pensando no povo, vem um que não fez nada para o povo e que não digeriu a derrota ainda, querendo tira-lo do poder. Isso pode Arnaldo ?
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