A prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias dos Santos (PSD), tem um prazo 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, de função de confiança ou de função gratificada na administração municipal que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais, o procurador-geral do município, o chefe de gabinete e vereadores.
A recomendação é do promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, com o objetivo de combater a prática de nepotismo por parte da administração da prefeita Maria dos Santos. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) adotará as medidas legais necessárias, com ajuizamento de ação civil pública por prática de improbidade administrativa.
Na recomendação também está prevista a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau dos ocupantes dos cargos já citados. O município de Juarez Távora, com cerca de oito mil habitantes e distante a 75 quilômetros da capital, João Pessoa, está localizado na Região do Agreste
Bom dia caro vavá porque essa lei não vale aqui pra ingá pois o que mais o gestor tem é família na prefeitura tem filhos esposas sobrinho cunhado e tudo mas se você poder me responder te agradeço você que é um conhecedor das leis e é secretário já que é lei por que mp não age e faz o que os demais fazem mp faz e acaba com a farra do nepotismo ????
Não sei responder,não sou conhecedor das leis, sou um simples Rábula, mas acho que o Ministério Publico sabe. Qualquer outra coisa …
mande as ordens
A competência está na célula, no núcleo, no DNA, mais precisamente, no gene! Kkkkkkkkk
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