Prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, que deixaram os cargos em 31 de dezembro de 2016, não terão trégua do Ministério Público Federal. Pelo menos 10 gestores, que renovaram os mandatos ou deixaram as prefeituras, são alvo de Inquéritos Civis da Procuradoria da República. Por meio de assessoria, eles informaram que ainda não foram notificados sobre os inquéritos.
Boa Ventura
No Sertão da Paraíba, o procurador Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República, converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil com o “objetivo de apurar possíveis irregularidades concernentes às festividades de Reveillon 2016 e ao uso indevido de máquinas do PAC doadas ao Município de Boa Ventura-PB”, na gestão da prefeita reeleita Maria Leonice Lopes Vital (PSD).
Nazarezinho
O prefeito reeleito de Nazarezinho, no Sertão, Nalvan Mendes Pedroza (PR), também é alvo do MPF. A Procuradoria da República converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil “ instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades no pagamento do benefício do Programa Bolsa Família no município de Nazarezinho”.
Uiraúna
Também na região sertaneja, Djalma Gusmão Feitosa, Procurador da República, converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de aeródromo no Município de Uiraúna”. O prefeito da cidade é João Bosco Fernandes (PSDB), que foi reeleito.
Espírito Santo
Na Zona da Mata, o prefeito reeleito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira (PSD), é alvo de um procedimento preparatório do procurador José Guilherme Ferraz. Ele foi “instaurado a partir do Comunicado nº 621/2016, do FNDE, no qual informa a inobservância de dispositivos legais por parte do Município de Cruz do Espírito Santo/PB, haja vista que este não aplica os percentuais mínimos e máximos previstos em lei quanto à utilização de recursos da Educação”. Foi verificado na internet, através de página o Portal da Transparência, que o município citado foi beneficiado por fundos federais, qual seja, do FUNDEB, o que atrai a atribuição deste órgão ministerial. Segundo o MPF, foi expedido ofício à Prefeitura para que se manifestasse sobre o disposto no Comunicado qual não encaminhou resposta.
Cacimba de Dentro
No Curimataú, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, procurador da República, decidiu converter uma Notícia de Fato em Inquérito Civil, a fim de apurar “possíveis irregularidades detectadas no Relatório 13754-DENASUS, na Farmácia Lougradourense (Maria Francicleide Araújo da Costa ME), localizada no município de Cacimba de Dentro-PB”, na gestão do ex-prefeito Edmilson Gomes de Sousa (PSDB). Pombal Em Pombal, no Sertão, o procurado da República Djalma Gusmão converter um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil “com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de uma quadra coberta no bairro Vida Nova III”, na gestão da ex-prefeita Polyana Dutra (PT).
Esperança
O procurador da República Bruno Galvão Paiva instaurou Inquérito o Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na execução do Contrato de Repasse firmado entre o Município de Esperança, no Brejo paraibano, e a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com o escopo de construir uma praça pública, na gestão do ex-prefeito Anderson Monteiro (PSC).
Imaculada
No Sertão, o ex-prefeito de Imaculada, no Sertão, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Monteiro, por desvio de R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio. Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre junho e dezembro de 2012. Além do prejuízo aos cofres públicos, a ação resultou no atraso de três meses de salário e 13º salário de 516 funcionários da Prefeitura de Imaculada.
Sousa
No Sertão, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa instaurou Inquérito Civil “com o objetivo de apurar irregularidades na Chamada Pública nº 01/2016 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – na Escola Estadual de Ensino Médio Mestre Júlio Sarmento instalada no município de Sousa-, na gestão do ex-prefeito André Gadelha (PMDB).
Piancó
A Procuradoria da República ainda instaurou inquérito com o objetivo de apurar responsabilização civil e criminal do ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima (DEM) face à ausência recorrente de respostas às requisições do MPF.
Brejo do Cruz
Ainda no Sertão, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil “com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em licitações e obras do município de Brejo Cruz”, na gestão da ex-prefeita Ana Maria Dutra da Silva (PR). JP
Isso é uma coisa que deve acontecer sempre, haja vista que os administradores dos municípios, terem que tratar o erário público com mais seriedade.
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