A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) divulgou nota nesta terça-feira (30) na qual acusa o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) de estar criando um “trem da alegria” no órgão. A alegação tem como base o envio de um Projeto de Lei Ordinária para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O texto, segundo a entidade, prevê a recriação do cargo similar ao dos antigos Auxiliares de Auditoria de Contas Públicas (AACP). O cargo estava em extinção desde 2002, por conta de lei editada há 15 anos. A medida tem descontentado os auditores do órgão de controle. Eles alegam que, com a nova lei, os profissionais cuja seleção para entrada no serviço público era o ensino médio, agora serão “promovidos” para nível superior. “Caso seja aprovado o PLO nº 1.434, de 2017, em trâmite na AL/PB e já publicado no Diário do Poder Legislativo no 7.369 (pág. 03), datado de 24/05/2017, o cargo de AACP será restabelecido com alteração da nomenclatura, que passará a se denominar TÉCNICO DE CONTAS PÚBLICAS (TCP), e do requisito de investidura, que passará de nível médio para nível superior, configurando um novo cargo”, ressalta a nota divulgada pela entidade, referendada pela Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da Paraíba (AUD-TCE/PB). A entidade alega que o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa fará com que os 29 servidores contratados no regime anterior passem a ocupar um cargo de nível superior sem a prévia aprovação em concurso público para o exercício a função. Uma iniciativa similar, aprovada em Sergipe, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que me irrita, entristece e me deixa cada dia com essa sensação de impotência é esses tapas no rosto com luvas de pelica desses nossos políticos e adjacentes, secretários, gestores etc. Vejamos então algumas dessas agressões estúpidas ao nosso bom senso. Reforma da Previdência lá na ponta como rabo de cavalo, sem nenhuma benéfice está realmente o explorado o execrado o burro de carga que o trabalhador que recebe em média 1 ou 2 salários mínimos pois as classes elitistas em nada praticamente os atinge daí essa pressa exacerbada para aprovação das regras para aposentadoria. Em meio de toda crise e falta de pudor e moralidade estava o Senado a aprovar um adido ao seu Plano de Saúde de uma UTI móvel no ar, qdo digo no ar significa “Avião ” para transportar os senhores Senadores e toda sua família extensiva a parentes e derentes em caso de doença a um custo de R$ 450.000,00 para nós usuários do SUS pagar-mos, enquanto aqui na terra esses mesmos doentes não dispõem nem de uma carroça transformada em AMBULÂNCIA para os mesmos devidos fins. E foi graças a Internet que os mesmos recuaram, mais tentaram e quem sabe à um descuido voltem a tentar consolidar. E agora vemos novamente outros aproveitadores tentando através do ganho fácil burlar novamente o contribuinte sem respeito a quem o elegeu, sorrateiramente tirar proveito do erário público em benefício próprio, galgando cargos através de ruelas de atalhos pois escadas tem batentes e os mesmos não tem como subir um só degrau por esforço próprio, não são capacitados. Nada mais poderia me surpreender pois em se ter um País onde temos elementos corrompidos Lesgilando e outros como o Sr Gilmar Mendes como Ministro de uma Suprema Corte com poder de Decisão as quais pode diretamente afetar sua vida continua me surpreendendo e muito mais ainda afetando o meu HUMOR, porém nenhum conseguirá mudar o meu conceito de ética e honestidade e tal legado repassei para os meus filhos de cabeça erguida.
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