Em um período de crise econômica, os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades da Paraíba cresceram 7,3% em 2016, conforme levantamento do Ministério da Fazenda. De acordo com o portal do Tesouro Nacional, no ano passado foi repassado um total de R$ 2.371.984.578,74. Em 2015, o repasse foi de R$ 2.208.956.676,58, um acréscimo de aproximadamente R$ 169 milhões no orçamento das prefeituras.
A cidade de João Pessoa foi a que mais recebeu verbas provenientes do FPM. Em 2016, a capital paraibana recebeu R$ 311 milhões de FPM, 7,7% a mais que do que havia recebido em 2015, com R$ 288 milhões.Campina Grande (R$ 76 milhões), Santa Rita (R$ 37 milhões), Patos (R$ 33 milhões) e Bayeux (R$ 31 milhões) completam a lista dos cinco municípios que mais receberam dinheiro do FPM.
Em contrapartida, 137 cidades paraibanas, ou cerca de 61% dos municípios paraibanos, receberam a cota mais baixa liberada pelo Ministério da Fazenda em 2016, no valor de R$ 6,3 milhões. Em 2015, o valor mínimo era de R$ 5,9 milhões.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, destaca que o custo de manutenção de um município, por menor que seja, cresce acima do aumento percentual do FPM. Tota Guedes diz que a maioria das cidades paraibanas têm o FPM como a principal verba para manter os gastos. “O problema é que a maior parte dos custos que os municípios têm aumentou acima dos 7%. Tem salário mínimo, piso dos professores, gasolina para os carros da prefeitura, outras enfrentam gastos com a seca. A nossa preocupação é justamente que o custo para se manter uma prefeitura não é coberto pela principal fonte de recurso”, avaliou.
Os outros repasses, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), passa a ser de fundamental importância na manutenção dos principais serviços sob a responsabilidade do executivo municipal. Visando o aumento da verba do Fundeb, proporcional ao número de alunos matriculados, algumas cidades paraibanas anunciaram sorteio de prêmios entre os estudantes matriculados na rede municipal. Pirpirituba anunciou o sorteio de uma moto e Guarabira, bicicletas.
Apesar das outras “fontes de renda”, Tota Guedes acredita que as cidades necessitam de um FPM maior para que os gestores possam investir com mais qualidade em áreas essenciais dos municípios. “Ao inaugurar um hospital, por exemplo, você precisa contratar e tem que manter. Se o repasse do Ministério da Saúde não for suficiente, é preciso usar o FPM para custear. O dinheiro não vem suficiente desses outros repasses e o município tem que tirar do FPM”, completou
Itabaiana hoje e região/vavadaluz
Lá vem mais dinheiro.
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