Ideia é oferecer indenização correspondente a 125% da remuneração na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício
Um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais está sendo preparado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta.
No PDV , a ideia é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. Segundo Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
De acordo com as informações divulgadas pelo ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos possam solicitar a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração cortada proporcionalmente. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.
Para Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, a expectativa do programa a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que cinco mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.
O ministro participou de reunião com investidores na tarde desta segunda-feira. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.
“Essa é a agenda de produtividade importante para o País. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o País”, disse o ministro sobre a necessidade do PDV.
Fonte: Economia – iG /VAVADALUZ
Está começando!!!!!
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