Recursos. Prefeitos terão a disposição os valores do FPM nas contas municipais nos próximos dois meses… A Confederação dos Municípios pede que gestores tenham cautela com os gastos e não utilizem os recursos de forma desorganizada…
As 223 prefeituras paraibanas receberão um total de R$ 402.775.411 referente aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de março e abril. Para o primeiro mês a estimativa, segundo o Observatório de Informações Municipais, é de R$ 179.810.451. Em abril o valor aumenta e vai para R$ 222.964.960.
O estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais apresenta para os municípios paraibanos as estimativas dos repasses do FPM, para que os prefeitos, vereadores, secretários e demais interessados tenham uma ideia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundeb.
A última parcela FPM de fevereiro foi no valor de R$ 43.152.474,52 foi antecipada. Isso contribuiu para que diversos prefeitos pagassem suas folhas de pessoal antes do Carnaval. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é R$ 67.425.741,43. No mesmo período de 2016, os municípios receberam R$ 67.839.573,86.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste decêndio foi de R$ 13.485.148,29. Para a Saúde a destinação foi de R$ 10.113.861,21 e para o Pasep foi de R$ 674.257,41. Conforme a CNM, quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da infl ação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional dos Municípios, no entanto, enfatiza a importância dos gestores terem cautela com as contas públicas. Mesmo que haja uma expectativa de maior arrecadação com a economia melhorando, a previsão do FPM para o mês de março é de queda. O repasse total em março pode ser 36,7% menor do que o valor total repassado em fevereiro.
A CNM também ressalta que as oscilações no repasse de recursos é normal e, por isso, os gestores devem se planejar para que possam cumprir suas obrigações mensais.
ITABAINA HOJE E REGIÃO
Creio que as prefeituras não podem reclamar.
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