Dilma desapropria duas fazendas na PB para entregar a 20 famílias rurais

A presidente Dilma Rousseff desapropriou ontem o maior número de terras, em um só dia, desde o início do seu governo. Foram 92 autorizações para retomada de áreas, consideradas improdutivas pelo governo, publicadas no “Diário Oficial” da União. Para fazer a maior desapropriação de terras do governo federal de uma só vez, desde o governo Lula, a presidente manteve um viés de mudança da política da reforma agrária do governo começado em outubro.

Na Paraíba, dois imóveis rurais, situados no Cariri e Curimataú da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária. A fazenda Poço, no município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano, a 207 quilômetros da capital João Pessoa, tem pouco mais de 668 hectares, com capacidade para abrigar 15 famílias, depois que for transformada em projeto de Assentamento. O imóvel rural Jacaré, em Remígio, a 157 quilômetros de João Pessoa, no Curimataú do estado, possui pouco mais de 821 hectares de terras e abrigará 20 famílias de trabalhadores rurais, quando for criado o assentamento.

Antes, a presidente prometia, em seu governo, submeter os futuros assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica para depois implantar novos, como as desapropriações de onten. Após ser acusada de lentidão nessa área por movimentos sociais, que sempre foram alinhados com o PT como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dilma mudou o discurso e fez novo compromisso de desapropriar cem fazendas para essa função até o fim do ano.

Dilma havia desapropriado outras oito terras consideradas improdutivas neste ano e o número de 100 desapropriações foi atingido hoje com a publicação dos 92 decretos. As áreas desapropriadas somam quase 200 hectares em 16 Estados brasileiros. Dilma desapropriou 58 imóveis em 2011 e 28 em 2012. Até outubro deste ano, a presidente não havia desapropriado nenhuma terra para assentamentos. A presidente corria o risco de terminar o ano com o menor número de desapropriações desde 1992, no governo Fernando Collor, que fez apenas quatro.

Histórico

Em janeiro deste ano, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário determinou que novas áreas só seriam desapropriadas após a realização de estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa exigência para cerca de 100 processos que já estavam em andamento.

A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após dez meses sem fazer desapropriações. No início do ano, quando os estudos passaram a ser exigidos, a justificativa do governo era que não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os assentados teriam de produzir e gerar renda.

Jornal Correio da Paraíba