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Blog do Vavá da Luz

VOU RENOVAR O MEU : Comissão Da Câmara Aprova Proposta Que Permite Porte De Arma Para Proprietários E Trabalhadores Rurais

Comissão Da Câmara Aprova Proposta Que Permite Porte De Arma Para Proprietários E Trabalhadores Rurais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que permite a concessão de licença para o porte de arma de fogo para proprietários e trabalhadores rurais maiores de 21 anos. O objetivo, segundo o texto, é proporcionar a defesa pessoal, familiar ou de terceiros, assim como a defesa patrimonial.

O texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), é o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 6717/16, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Fraga, que considera “oportuno” disciplinar a matéria, também havia sido o relator na Comissão de Agricultura, elaborando o substitutivo apoiado pelo colegiado.
 
O relator alterou o projeto original, que permitia a concessão de  porte rural

4 comentários em “VOU RENOVAR O MEU : Comissão Da Câmara Aprova Proposta Que Permite Porte De Arma Para Proprietários E Trabalhadores Rurais”

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