A maioria dos municípios paraibanos trabalha sem planejamento, foi o que constatou o ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (15). De 223 prefeituras, 214 responderam que seu planejamento, para o ano de 2015, não foi estruturado por meio de programas, indicadores, metas e ações.
A mesma quantidade, 96%, respondeu que não disponibilizou, periodicamente, programas de capacitação e atualização para o pessoal da área de Tecnologia da Informação.
O ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, servirá de subsídio aos novos prefeitos para ações em pontos críticos, por exemplo, na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e proteção das cidades.
Na educação, área em que a pontuação também ficou na média nacional, classificada como “em fase de adequação”, o indicador apontou vários pontos críticos. Metade das prefeituras respondeu que não foram adotadas medidas ou ações para monitoramento da taxa de abandono das crianças na idade escolar, o chamado Ciclo I.
A maioria respondeu, também, que não fez planejamento de vagas para sua rede de ensino: 60% não planejam vagas para creches, 61% não planejam para a pré escola e 71% não planejam as vagas para o Fundamental 1.
Na saúde, igualmente pontuada na média nacional, exatos 210 municípios já chegaram a interromper, ou descontinuar, atendimentos nas unidades por falta de insumos. E 51% não possuem informação sistematizada sobre os gargalos/demanda reprimida de atendimento ambulatorial/hospitalar de média e alta complexidade de referência para a Atenção Básica. E 64% dos municípios paraibanos não têm controle de ponto eletrônico para os médicos.
A pontuação dos 223 municípios paraibanos, por área, ficou assim: O i-Educ PB – que é o índice temático da educação – e o i-Saúde PB – índice temático da saúde – obtiveram, respectivamente, notas médias de 0,61 e 0,70 enquadrando-se, ambos, na faixa B, que classifica a gestão nessas áreas como “Efetiva”. A “Média Brasil” nesses indicadores representaram, respectivamente 0,62 e 0,70, enquadrando-se, ambos, na mesma faixa de resultado B, ou seja, efetiva.
O i-Fiscal PB obteve nota média de 0,64 enquadrando-se na faixa de resultado B. Aqui, a “Média Brasil , relativa a 4.037 municípios nesse quesito, foi de 0,65, enquadrando-se na mesma faixa de resultado B, indicação de que a gestão é efetiva, nesta área.
O i-Plan PB e i-Cidade PB obtiveram, respectivamente, notas médias de 0,32 e 0,26 enquadrando-se, ambos, na faixa de resultado C – “Baixo Nível de Adequação”, a mesma classificação para a média dos municípios no país, que foi, nesses indicadores, respectivamente, de 0,41 e 0,39.
O i-Gov TI na Paraíba corresponderam, respectivamente, as notas médias de 0,30 e 0,34 enquadrando-se ambos, também, na faixa de resultado C, indicativo de desempenho fraco. A “Média Brasil” nesses indicadores representaram, respectivamente 0,44 e 0,45 – faixa de resultado C, igualmente “Baixo Nível de Adequação”.
MaisPB com TCE-PB/vavadaluz
Quando leio uma matéria dessa fico envergonhado. É a mesma coisa de fazer um viagem de avião sem nenhum plano de vôo, não sabe onde vai pousar ou cair.
Por isso, é que defendo sempre a presença de um administrador profissional nos quadros de pessoal das prefeituras municipais, já que a legislação não torna obrigatório a eleição de um profissional da área, para fazer o gerenciamento da estrutura administrativa que determina a lei maior em seu Art. 37, denominada LIMPE. Talvez seja por falta dessa aplicação. E como disse Roberto tomaremos um vôo sem perspectivas de pouso em terra firme.
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