PRECATÓRIOS: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o bloqueio de quase R$ 275 mil, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de sete municípios do estado. A lista é composta pelos municípios de Matinhas, com sequestro de R$ 26.425,86, Cajazeiras (R$ 20.486,70), Ingá (R$ 127.184,69), Casserengue (R$ 7.536,04), São João do Cariri (R$ 2.846,36), Livramento (R$ 88.927,63) e Tenório (R$ 1.567,51). Com a decisão, agora já R$ 1,6 milhão sequestrados de 22 prefeituras paraibanas.
As decisões nos sete novos processos administrativos acompanharam o parecer do Ministério Público (MP) e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10).
Outras 15 prefeituras também tiveram os recursos seqüestrados no dia 4 deste mês. A decisão atingiu as cidades de Mamanguape, Lastro, Caaporã, Condado, Juazeirinho, Pilar, Taperoá, Brejo dos Santos, Esperança, Aguiar, Campo de Santana, Serraria, Sapé, Patos e Cruz do Espírito Santo.
Nos despachos, o presidente do TJ determina, que em caso de valores elevados, o sequestro deve ser feito em duas ou até 10 parcelas.
Itabaiana Hoje e região/vavadaluz
Mais dores de cabeça dos prefeitos e analgésico com bálsamo para os que receberão esses precatórios. Lembrar que geralmente essa herança advém de gestões anteriores ou seja de prefeito para prefeito.
Um sonho de muitos que aguardam ansiosos por estes benditos.
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