Secretaria de Educação de Ingá emite nota de esclarecimento
Nota de Esclarecimento
Secretaria Municipal de Educação – Ingá-PB
PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O que é PNAE?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa aos estados e os estados aos seus municípios e as escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Valores repassados mensalmente pelo FNDE para aquisição dos gêneros alimentícios ofertados aos alunos da rede pública de ensino:
*Valor por aluno:
• Alunos da creche: 1.07
• Alunos Pré-escola: 0,53
• Alunos do ensino fundamental: 0,36
Segue abaixo um cálculo simples para compreensão de todos:
Valor por aluno x dias letivos no mês = ao valor recebido mensalmente por cada aluno matriculado na rede, para que seja realizada a aquisição da merenda escolar e oferta-la durante todos os dias letivos:
Creche: 1.07×20= 21,40
Pré escola: 0,53×20= 10,06
Ensino fundamental: 0,36×20= 7,20
Total de alunos matriculados em 2020 = 2.506 alunos, sendo contemplados os seguintes seguimentos: creche, educação infantil, ensino fundamental I e ensino Fundamental II e EJA (onde a maior totalidade de matriculas corresponde ao ensino fundamental I E II do 5º ao 9º ano).
Em seguida será apresentado em forma explicativa algumas informações com relação a utilização do recurso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante a pandemia do Covid-19.
OBS: Todas as informações aqui contidas podem ser verificadas junto ao site do FNDE.
• Há uma norma sobre a periodicidade de entrega dos kits?
A periodicidade de entrega fica a critério da gestão local.
Importante não esquecer que é necessário seguir as orientações de evitar aglomerações e demais precauções para minimizar o risco de contaminação pelo Coronavírus.
• Devemos distribuir apenas os gêneros que se encontram em estoque ou continuar adquirindo alimentos e distribuindo durante o período de suspensão das aulas?
A gestão local possui autonomia para definir como será realizada a distribuição dos gêneros alimentícios e compete ao nutricionista assessorar tecnicamente e o gestor nesta tomada de decisão.
Cabe salientar que a Secretaria de Educação tem total autonomia na logística de aquisição e entrega dos kits aos pais dos alunos ou responsáveis, informamos ainda para conhecimento de todos em forma de transparência pública que todos os procedimentos são comunicados ao Ministério Público.
Todos os procedimentos para aquisição como: relação e pedido dos itens, logística de entrega das cestas aos gestores escolares, assinatura de recebimento pelos mesmos, cronograma de entrega aos pais ou responsáveis (atendendo aos protocolos de segurança para prevenção do covid-19), assinatura dos pais no ato do recebimento de demais, tudo é planejado com total responsabilidade pensando unicamente no bem-estar dos nossos alunos que são nossa prioridade.
Fica aqui as informações referentes às entregas dos itens adquiridos através do PNAE no exercício de 2020, e a Secretaria de Educação coloca-se à disposição de qualquer pai ou responsável para esclarecer eventuais dúvidas que se façam necessárias.
Deixo aqui meu abraço a todos os alunos, pais e responsáveis, assim como meu agradecimento pelo empenho de cada um com o apoio na construção da educação dos alunos da rede municipal de ensino, e que em breve retornaremos ao nosso convívio escolar regular – Bênia Andrade / Secretária Adjunta de Educação.
Pois é mas o povo ta de olho aberto e quer mudança pra um futuro melhor pra nossa cidade então não deveria chamar de feira e sim de esmola segundo uma mae de 2 alunos se fosse pedir ajuda nas porta arrecardaria mas então gestor não divulgue q é entrega de feiras abraço é oq penso caro Vavá da luz
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