A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (7) operação contra um esquema de fraude a licitações praticado por três prefeitos de cidades do extremo sul da Bahia: Claudia Oliveira (de Porto Seguro), José Robério Batista de Oliveira (de Eunápolis), e Agnelo Santos (de Santa Cruz Cabrália). Os três são parentes entre si e filiados ao PSD. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável por autorizar as diligências da chamada Operação Fraternos, determinou o afastamento dos investigados de seus cargos.

Cerca de 250 policiais federais cumprem mandados judiciais desde o início desta manhã naBahia , em São Paulo e em Minas Gerais, com o apoio de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de servidores do Ministério Público Federal. O TRF-1 negou pedido de prisão aos prefeitos investigados, mas autorizou o cumprimento de 21 mandados de prisão temporária contra outras pessoas envolvidas no esquema, além de autorizar 18 ordens de condução coercitiva e 42 mandados de busca e apreensão. 

“Ciranda da propina” 

De acordo com a PF, os prefeitos investigados simulavam competições entre si para fraudar licitações num esquema que permitiu ao grupo fraudar contratos que somam aproximadamente R$ 200 milhões. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado por meio de contas bancárias em nome de terceiros e, posteriormente, retornava para os investigados. As investigações revelaram que a empresa de um dos prefeitos peessedistas era utilizada para a lavagem do dinheiro desviado pelo grupo.

Os investigadores identificaram que, em uma das operações para lavar recursos desviados, houve investimento de R$ 500 mil por parte de um ex-funcionário de uma das empresas que integravam o esquema em outra. Esse investidor, no entanto, possuía renda mensal de apenas R$ 800 à época da transação.

Em nota, a PF explicou que foi verificada “uma verdadeira ‘ciranda da propina’ na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família”. 

Os investigados pelo esquema nas prefeituras do sul da Bahia responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.