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Blog do Vavá da Luz

Nove pais por semana reconhecem filhos registrados com nome da mãe, na PB

Em 21 meses, 870 reconhecimentos de pais foram registrados na Paraíba, segundo MPPB (Foto: Divulgação/Arquivo)Em 21 meses, 870 reconhecimentos de pais foram registrados na Paraíba, segundo MPPB (Foto: Divulgação/Arquivo)

Em 21 meses, 870 reconhecimentos de pais foram registrados na Paraíba, segundo MPPB (Foto: Divulgação/Arquivo)

Nove pais reconhecem a paternidade de seus filhos que foram registrados apenas com o nome da mãe por semana na Paraíba. Em 21 meses, foram 870 reconhecimentos, de acordo com o Núcleo de Paternidade do Ministério Público estadual. O período analisado começa em outubro de 2015 e se estende até junho deste ano. Os dados fazem parte de um relatório do Núcleo.

Os reconhecimentos já registrados aconteceram em 39 mutirões nas cidades de Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Cuité, Esperança, Gurinhém, João Pessoa, Picuí e Sapé, além de presídios masculinos e femininos e de comunidade indígena.

Uma parte dos casos exigiu a realização de exames de DNA, que foram realizados em parceria com o Hemocentro da Paraíba. No período a que se refere o relatório, foram 892 exames, sendo 161 só este ano.

O Núcleo identifica alunos da rede municipal de ensino sem o nome do pai no registro e, a partir destas listas, conversa com as mães e coleta dados dos supostos pais. As mães recebem orientação para incluir o nome do pai no registro dos filhos, realiza audiências com esses homens e, em casos de dúvida, encaminham para a realização do exame de DNA.

Se não houve acordo, o Núcleo ajuiza ações para garantir o reconhecimento. Nestes 21 meses, foram instaurados 21,9 mil procedimentos em todo o estado.

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