O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (3), que 180 municípios do estado estão acima do limite estipulado para contratação de servidores temporários. A regulamentação estadual estabelece em 30% o percentual máximo de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número de efetivos.
O levantamento foi feito em junho de 2025 e comparou os números de abril do mesmo ano. Na primeira análise, 178 cidades já estavam acima do limite. Depois, em agosto, o número subiu para 180. Os dados foram divulgados na Auditoria Temática nº 01/2025, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.
A auditoria temática, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), revelou que em abril já havia 178 municípios acima do limite. Apesar da emissão de alertas e da intimação para apresentação de Planos de Redução de Contratações Temporárias, a nova avaliação, em agosto, identificou um aumento de novos municípios que ingressaram na lista de irregulares, totalizando 180.
Alguns casos chamam atenção pelo tamanho do excesso. Em Baía da Traição, por exemplo, o número de contratados temporários é quase cinco vezes maior que o permitido, com 477, 94% de contratados em relação a efetivos; Cruz do Espírito Santo tem mais de três vezes o limite (368,22%).
O município de São João do Rio do Peixe está 239,45% acima; Bayeux (225,14%) e Umbuzeiro (216,03%).
Grandes municípios também figuram entre os irregulares, a exemplo de João Pessoa (173,57%); Campina Grande (156,45%); Patos (115,98%); e Santa Rita (107,71%).
Planos de Redução
Dos 178 municípios intimados, 136 apresentaram plano de redução, em sua maioria prevendo a realização de concursos públicos. No entanto, 42 não enviaram a documentação exigida, 33 não apresentaram resposta e 9 pediram prorrogação de prazo ou afirmaram já estar em conformidade. Entre os municípios que enviaram planos, 110 solicitaram prazos adicionais para adequar seus quadros de pessoal, alguns chegando até o ano de 2030.
MaisPB
Alguns gestores dão preferência a inchar os quadros dos Municípios com servidores contratados, para garantir apoios políticos, captar votos para si, nas eleições em que disputam, ou para os candidatos que apresentam, em detrimento de investirem em obras que beneficiem a sociedade atual e as futuras gerações.
Quais são os benefícios para a sociedade, em se construir um parque de vaquejada no centro da Cidade? Qual o retorno social de tal investimento?
Deveriam construir Parques verdes que são cruciais para as cidades, por oferecerem benefícios ambientais, como regulação climática e combate à poluição, e sociais, como espaços para lazer, prática de atividades físicas e contato com a natureza, que melhoram a qualidade de vida e a saúde mental da população. Eles também promovem a conservação da biodiversidade, servem de refúgio para a fauna e a flora, e podem até valorizar economicamente a região ao seu redor.
Benefícios Ambientais
• Regulação do clima:
Ajudam a amenizar o calor urbano (ilhas de calor) e a umidade, influenciando o balanço hídrico das cidades.
• Qualidade do ar:
Contribuem para a redução da poluição, atuando como filtros naturais.
• Biodiversidade:
Oferecem habitat e abrigo para diversas espécies de plantas e animais que não existiriam em outros ambientes urbanos.
• Adaptação às mudanças climáticas:
São importantes para tornar as cidades mais resilientes aos impactos das mudanças climáticas.
Benefícios Sociais
• Saúde e bem-estar:
Promovem a prática de atividades físicas (caminhada, esporte) e o relaxamento, o que melhora o humor e a saúde mental.
• Lazer e convívio:
Fornecem espaços para atividades recreativas como piqueniques e prática de esportes, além de estimular o convívio social.
• Educação e conscientização:
Servem como locais para atividades de educação ambiental e conscientização sobre a importância da natureza.
Benefícios Econômicos
• Valorização imobiliária:
A presença de parques verdes pode aumentar o valor dos imóveis no entorno, atraindo investimentos e impulsionando o desenvolvimento local.
• Desenvolvimento turístico:
Podem atrair turistas, agregando valor à cidade por meio do turismo ecológico e de lazer.