O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, e os diretores-presidentes da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), respectivamente, João Fernandes e Marcus Vinícius Neves, se reuniram, no final da tarde desta segunda-feira (9), para traçar estratégias relacionadas à segurança hídrica do estado. O objeto é a realização de uma força-tarefa de combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.
A reunião, ocorrida na sede do MPPB em João Pessoa, foi acompanhada pelo segundo-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto; pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino; e pelo diretor administrativo e financeiro da Cagepa, Joacy Mendes.
Nos próximos dias, tanto a Cagepa quanto a Aesa vão encaminhar ao Ministério Público relatórios minuciosos acerca da situação hídrica no estado, apontando as regiões onde os registros de furto ou desvio de água são mais recorrentes, além dos nomes dos responsáveis.
“Temos que dar um basta nessa situação, num momento tão delicado pela qual passa o estado, com problemas no abastecimento d’água devido aos períodos de estiagem”, avalia o procurador-geral, informando que, após receber os relatórios, os promotores de Justiça dessas regiões mais afetadas serão contatados para dar apoio à atuação de fiscalização da Cagepa e da Aesa.
“O apoio do Ministério Público é essencial”, ressalta o presidente da Cagepa, lembrando que um trabalho semelhante foi realizado há dois anos na área do Açude de Boqueirão e que foi bastante positivo. “Praticamente, eliminamos o furto de água em Boqueirão”, comemora Marcus Vinícius. “O trabalho de fiscalização com respaldo do Ministério Público sempre traz resultados satisfatórios”, complementa João Fernandes, da Aesa.
MaisPB
Aesa combatendo furto de água no rio paraiba, chega a ser até engraçado, eu nasci e mim criei aqui nas margens do rio paraiba como meus avós e bisavós, faço uso da água por direito pra meu animais e um pequeno tanque de peixe que consome pouquíssima água pra o sustento da minha família tô roubando água. A água do rio paraiba é nossa como é de itabaiana etc. Então quando a barragem secar acabou a água pra todos. Porque eles não lançam uma proposta de diminuição da quantidade dos tanques ai sim.
Combater furtos é dever dos órgãos reguladores, mas perseguir produtores rurais licenciados com polícia é abuso, pois eles possuem licensa ambiental e outorga de água regulamentada pelo Estado da PB nas formas da lei e de projetos ambientais, foram realizados estudos aprovados pelo mesmo governo que hoje desdis o compromisso dado concedendo direitos de uso de recursos hidricos, nos últimos 10 anos a PB recebeu investimentos no campo que montam valores que superam todo investimento feito nas últimas 8 décadas, e isso devido a iniciativa privada. A região cresceu, gerou empregos diretos e indiretos e fome tou a economia local, e sem 1 real dos setores do governo.
A CARCINICULTURA.
Do vale do paraiba uma das mais produtivas do Brasil por m2 esta sendo penalizada neste momento por mas gestão dos órgãos reguladores que no passado nao tiveram devido cuidados com o estoque d agua onde em 2012 baixaram significativo volume onde hoje esta fazendo falta sem falar na atualidade onde a baragem de elevação de nivel situada em itabaiana esta totalmente aterrada sen capacidadw de armazenamento etc e uma pwna ver essa situação acontecendo com uma atividade que gera tanto empregos diretos e indiretos ser tratado desta forma ja apresentamos estudos e números provando que toda agua que consumimos retorna para o rio so não a que evapora mas evaporava. Em outro lugar da nesma forma mostramos que a agua que retorna em melhores condicoes com menos cloriformes fecais que a que captamos. Vamos continuar empenhados na defesa desta atividade que tanto produz da emprego e ajuda no progresso da nossa região
A atual situação de baixa reserva de água da represa de Acauã se deve a diversos fatores de grande relevância, o principal é a redução de precipitações com volume suficiente para recuperar o nível, além de que a vazão da descarga de fundo (conhecida popularmente por “Rabo de Pavão) que controla o quanto de água deve ser liberada esteve por muitos meses regulado com vazão excedente ao necessário, toda a água liberada em excesso foi perdida e essa “NUNCA MAIS RETORNARÁ”.
O fato foi observado após criadores do vale se reunirem para acompanhar de perto o motivo do disperdício e derectar que o sistema que controla a vazão estava quebrado e que com frequencia se quebrava, e seu reparo hidráulico necessitava de requerimentos aos órgãos responsáveis que por burocracias internas eram obrigados a seguir inumeros passos antes de realizar os reparos. Sempre que se fazia as manobras de aumento ou redução de vazão o equipamento quebrava e deixava água em excesso correndo por longos períodos ou aquém da necessidade causando faltas de água nas cidades atendidas pelo sistema. A falta de controle aliada ao consumo constante dos diversos segmentos da sociedade causava desabastecimento.
Mas por questões que muitos de nós desconhecemos notamos que assumir erros não são coisas que órgãos públicos fazem com frequência. Mesmo após alertados sobre os problemas do sistema o poder público permaneceu sustentando que a área rural seria responsável pela falta de água nos municípios. Não sei se o pior cego é aquele que não quer ver ou aquele que além da cegueira tem desvio de caráter e conduta não assumi do suas responsabilidades e compromissos.
É inegável a diminuição nos níveis da barragem de Acauã na região do vale do Paraíba, resultante dos baixos índices pluviometricos nos últimos anos. Isso é um fato. Agora os órgãos do governo no sentido de manter o bastecimento de água de Itabaiana e cidades vizinhas como Pilar, São Miguel de Taipu, promover essa movimentação em torno do ministério publico e atribuindo como responsáveis pelo desabastecimento de água nas cidades os produtores de camarões , é querer por uma venda nos olhos de todos e criar uma idéia errônea , tentando certamente obscurecer a gestão ineficiente dos órgãos reguladores envolvidos no abastecimento de água da região. Toda população tem conhecimento do aterramento existente na barragem em Itabaiana, local da captação de água pela Cagepa. Existe fotos mostrando pessoas atravessando sem molhar o tornozelo em algumas áreas. Qualquer água que vem rio acima passa com muita facilidade pela barragem devido o aterramento existente,tornando difícil uma captação local já que não permite armazenamento de água suficiente para uma boa captação. Se esse problema não for for sanado, essas cidades vão continuar com os problemas no abastecimento. Todos necessitam de água ao longo do leito do rio, seja para uso humano ou animal e ou alguma atividade econômica que tem produzido aumento na oferta de empregos numa região tão carente. A Atividade de carnicicultura na regiao conta com cerca de 32 produtores, todos pequenos produtores, e já demostrada por técnicos do assunto, que os viveiros utilizam água do rio, mas devolve ao mesmo após cada ciclo de despesca em torno de 90 dias,, a perda da água que sofre o rio seria pela evaporação normal que existe. Atividades de irrigação de capim ou agricultura feita pelos pequenos ou médios criadores da região que são muitos também utilizam a água do rio para sua sobrevivência e sustento da família. Como se vê estamos vivendo um problema muito difícil e que necessita de uma regulação pelos órgãos controladores estabelecendo normas e regras para que uma região tão carente não entre num colapso total até pra subexistencia. Essa idéia de caça as bruxas procurando culpados e não enxergar a necessidade urgente de reparar o que realmente tem causado as dificuldades de captação da água para abastecimento em Itabaiana só vai piorar a situação da população na região, porque a falta de chuvas existem mas o sistema de captação e armazenamento de água da cagepa esta deficiente faz muito tempo todo mundo sabe disso. Fazemos um apelo ao Governo do Estado através da Cagepa para que promova urgente a dragagem de areia da barragem em Itabaiana , para ter condições de armazenamento de água para permitir uma boa captação e pedir também aos céus um pouco de chuva. A população ribeirinha ao longo do rio Paraíba praticamente toda de pequenos irritantes , os carnicicultores não podem ser responsabilizado e até colocados na mídia com ladrões de água do rio. Isso não está correto.
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