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Blog do Vavá da Luz

Marco regulatório do saneamento básico, aprovado pelo Senado, estabelece que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto

Marco regulatório do saneamento básico, aprovado pelo Senado, estabelece que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto
25/06/2020 18:20 em NOVIDADES

Por Hélio Nogueira TV

Os senadores aprovaram nesta quarta (24), por 65 a 13 votos,  o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019). O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033. Além de mudar regras para o fornecimento de água e de esgoto, o novo marco legal prorroga o prazo para o fim dos lixões. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que proposta é urgente para proteger a saúde da população.

As obras de saneamento irão envolver investimentos de R$ 700 bilhões e a geração de 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos, o que irá estimular a retomada da economia logo  após a pandemia. Treze senadores que fazem oposição ao governo Bolsonaro votaram contra: Sérgio Petecão (PSD-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP),Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jean-Paul Prates (PT-RN), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Saneamento nunca foi prioridade na gestão de nenhum governador ou prefeito do Brasil porque não estão à vista do eleitor, ficam no subsolo e por isso não geram votos. Agora, com o novo marco do saneamento as empresas públicas não poderão mais ser contratadas para executar os serviços, que passarão a ser feitos por empresas privadas nacionais ou estrangeiras, contratadas por licitação pública e sob supervisão da Agência Nacional de Águas, que é o órgão que irá regular o setor. A Lei vai agora para a sanção do presidente da República.

1 comentário em “Marco regulatório do saneamento básico, aprovado pelo Senado, estabelece que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto”

  1. Se não existisse STF, reduzissem 50 % dos políticos de Vereadores a senadores, extinguisse cargo de vice prefeitos, tirassem as mordomias do judiciário e finalizando acabando o fundo partidário, além de sanear toda as cidades brasileiras ainda construíam conjuntos habitacionais com toda infra estrutura. Imagine corrupção zero! É sonhar acordado.

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