Lava Jato também pegará o Judiciário, diz ex-ministra do Supremo e Um terço dos políticos na lista de Fachin dobrou o patrimônio nos últimos 15 anos

“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.”

A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. “Muita coisa virá à tona”, diz.

Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga. “Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram”, diz.

Para a ministra, alegar que a Lava Jato criminaliza os partidos e a atividade política é uma forma de inibir as investigações. “Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia”, afirma.

A entrevista foi concedida por telefone, nesta quinta-feira (13).

Folha de São Paulo

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Um terço dos políticos na lista de Fachin dobrou o patrimônio nos últimos 15 anos

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Um terço dos 108 citados na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, divulgada terça-feira, pelo menos dobrou o patrimônio declarado oficialmente nos últimos 15 anos. Acusados de receber propina ou dinheiro via caixa dois da Odebrecht, 36 políticos adicionaram a seus bens apartamentos, carros, empresas e fazendas. Em alguns casos, o enriquecimento entre as eleições passou de 1.000%. Aparecem na lista de quem mais ganhou dinheiro três ministros do presidente Michel Temer, oito senadores e 18 deputados, incluindo os presidentes das duas Casas legislativas.

O GLOBO avaliou as declarações de bens de 91 dos 108 alvos de pedido de abertura de inquérito no STF que disputaram mais de uma eleição a partir de 2002 e apresentaram para a Justiça Eleitoral estimativa de patrimônio. Dentro desse período, foram comparadas as declarações feitas na primeira e na última campanha de cada um deles. Antes de serem confrontados, todos os valores foram atualizados pelo IPCA, índice oficial de inflação, até julho de 2016, data de registro de candidatura na última eleição. Os outros 17 citados não concorreram a nenhum cargo nesse período ou participaram de só um pleito.

Para justificar a evolução patrimonial acima de 100%, os políticos argumentam que receberam heranças, doações de familiares e tiveram sucesso em suas atividades profissionais ou na comercialização de imóveis.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), teve um aumento de 329,9% de seus bens entre os anos de 2006 e 2014, já descontada a inflação. O patrimônio dele era de R$ 873,8 mil em 2006, na sua primeira eleição para deputado federal. Passou para R$ 1 milhão quatro anos depois ao disputar a reeleição. Mas a grande explosão aconteceu na eleição seguinte, em 2014, quando Araújo declarou ter bens que, em valores atualizados, somam R$ 3,8 milhões. Em quatro anos (de 2010 a 2014), ele conseguiu fazer seu patrimônio crescer 256% em valores reais. Nesse período, adquiriu um apartamento de frente para o mar em Recife, por R$ 1,5 milhão. Declarou também que fez benfeitorias de R$ 304 mil no imóvel, além de ter R$ 900 mil no banco e R$ 80 mil em espécie. O ministro disse que a variação é “compatível com as informações prestadas à Receita Federal”.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), teve um aumento de 150% em seu patrimônio entre 2006 e 2010, anos em que disputou eleição para deputado. A soma dos bens do titular da Casa Civil passou de R$ 1,6 milhão para R$ 4 milhões em quatro anos. Antes, em 2002, Padilha havia declarado bens de R$ 4,7 milhões. Em 2010, os principais bens de Padilha eram 50% de um apartamento em Porto Alegre e os R$ 877 mil de crédito que tinha a receber de uma de suas empresas. O ministro afirmou que “todos os acréscimos patrimoniais tiveram as fontes correspondentes também declaradas à Receita Federal”.

BLAIRO É O MAIS RICO

Mais rico entre todos os políticos citados na lista de Fachin, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), também aumentou seu patrimônio no período. Entre 2002, quando foi eleito governador do Mato Grosso pela primeira vez, e 2010, quando se elegeu senador, Blairo viu os seus bens crescerem 355%. Sua principal propriedade na última eleição que disputou eram cotas em uma empresa de participação e administração, avaliadas em R$ 109 milhões. O ministro disse que a evolução patrimonial “é facilmente comprovada pelo recebimento dos dividendos da empresa Amaggi, a 39ª maior do país, e pelo recebimento de herança em razão da morte de seu pai”.

O maior crescimento patrimonial de toda a lista foi do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), 22.000%. Em 2002, quando concorreu pela primeira vez, ele declarou uma poupança e um título de capitalização que somavam R$ 2,3 mil. Em 2014, seus bens incluíam chácara, lancha, dois carros e R$ 182 mil, o que elevou seu patrimônio para R$ 1,1 milhão em valores atualizados. Segundo o deputado, os dados não refletem sua real situação financeira, “pois não levam em consideração ônus e dívidas informados à Receita Federal”. Ele diz que os ganhos são “totalmente compatíveis” com sua renda.

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) viu seu patrimônio crescer 1.222% entre 2006 e 2014. A primeira cifra milionária apareceu na declaração de 2010, quando o político afirmou ter um apartamento de R$ 1,2 milhão na Areia Preta, em Natal, além da participação em seis empresas de segmentos distintos, como comunicação, academia, e restaurante. Em 2014, manteve o apartamento, fixou sua atuação em duas empresas e declarou guardar R$ 85 mil em espécie. O principal investimento, uma rede de academias, foi incorporado por uma gigante do setor, segundo Faria. Ainda de acordo com o deputado, parte do dinheiro vem da herança recebida após a morte de sua avó e das doações de seu pai, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). “Tudo foi devidamente tributado e pago conforme a lei”, disse, por nota.

Também citado na lista de Fachin, o pai do deputado teve um crescimento patrimonial de 296% entre 2002, quando concorreu a deputado estadual, e 2014, ao se eleger para comandar o estado. Os bens de Robinson Faria valiam R$ 2,5 milhões e passaram para R$ 9,9 milhões em valores atualizados. O incremento foi motivado pelos 31 apartamentos que adquiriu em Parnamirim (RN), avaliados em R$ 4 milhões. O governador também informou que o seu patrimônio é oriundo de herança de seus pais e avós. Segundo ele, a variação patrimonial se explica ainda pela venda de parte dos bens herdados.

COLLOR DECLARA 14 CARROS

Já o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) aumentou o seu patrimônio ao adquirir carros. Tinha quatro em 2006 e declarou ter 14 em 2014, entre eles uma Ferrari Scaglietti preta avaliada em R$ 556 mil. No geral, a soma dos seus bens passou, em valores atualizados, de R$ 8,7 milhões em 2006 para R$ 24,2 milhões em 2014. Além dos carros, comprou uma casa de R$ 4 milhões em Campos do Jordão (SP). Collor disse que a evolução tem origem principalmente em recursos das suas empresas, herança, transações comerciais e imobiliárias.

Quando concorreu à Câmara em 2002, o hoje presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou apenas um bem: um VW Golf. Já em 2014, afirmou possuir um Toyota Corolla 2010 e três imóveis: dois apartamentos no Rio e uma sala comercial que, segundo ele, haviam sido doados pela família em 2005. Seus bens cresceram 873% (de R$ 90 mil para R$ 876 mil). O presidente da Câmara informou que todas as transações foram declaradas à Receita.

Chefe da outra Casa legislativa, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), também teve um crescimento substancial de patrimônio, apesar de ter partido de outro patamar. Eunício enriqueceu 139% entre 2002 e 2014, com seus bens passando de R$ 49,2 milhões para R$ 117, 8 milhões. Na disputa de 2014, o presidente do Senado declarou, entre outras coisas, ser dono de fazendas, apartamentos, uma casa de R$ 6 milhões em Brasília, além de possuir R$ 158,5 mil em espécie. Eunício afirmou que a evolução é “decorrente da venda de participações acionárias em duas empresas das quais era sócio”.

Outro caso em que a compra de imóveis influenciou o crescimento patrimonial é o do filho do ex-governador de Goiás Maguito Vilela, Daniel Vilela. Ele viu seus bens aumentarem 862% entre 2010 e 2014. Passou a ter uma casa em um condomínio fechado e dois terrenos em loteamentos em vez de só um apartamento. Já o deputado Dimas Fabiano (PP-MG), filho do ex-presidente de Furnas Dimas Toledo, comprou dois apartamentos e seis terrenos nos últimos 16 anos, desde que entrou para a política.

Nem sempre o incremento de mais de 100% no patrimônio se reflete em bens milionários. Embora tenha tido uma variação de 133% entre 2006 e 2014, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) argumenta que mantém praticamente a mesma quantidade de bens: um imóvel, um carro e aplicações financeiras. Segundo ele, os valores são diferentes porque vendeu uma casa e adquiriu outro imóvel financiado. A casa antiga, segundo Zarattini, foi declarada até 2006 com o valor da compra, que já estava defasado. Como o mercado imobiliário se aqueceu, o novo imóvel tem um valor inicial mais alto.

O Globo