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Blog do Vavá da Luz

EU DISSE E VOCES NÃO ACREDITARAM : Governo vai mexer no escandaloso salário reclusão onde a família do preso ganha mais que o salário mínimo

Governo vai mexer no escandaloso salário reclusão onde a família do preso ganha mais que o salário mínimo

Pedro Ribeiro

 

Paraná Portal comemora a entrada do Ano Novo com uma denúncia: “Brasil da dinheiro e sustenta a família do bandido que comete crime”. O teor deste artigo, onde fala sobre o escandaloso pagamento de auxílio detenção a presidiários foi motivo de preocupação na primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe de ministros.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou para mudanças – cortes, quem sabe – desse auxílio família a presidiários que consumiram mais de R$ 615 milhões em recursos da União somente em 2017.

Foram pagos, em 2017, o valor de R$ 1.292,43,  a cada detento beneficiado com auxílio reclusão, enquanto o trabalhador recebeu salário mínimo de R$ 937,00, dinheiro com o qual precisou dar  nó em pingo d’água para sobreviver e alimentar suas famílias.

Alertávamos que o brasileiro “desiludido e injustiçado está farto de tanta criminalidade e acredita que ainda há uma saída. Começando por eliminar essa jabuticaba que o Estado criou em benefício do crime e da marginalidade”.

Parece que o presidente também concorda, pois ele parece ser mais um desses brasileiros indignados. Mas tem a caneta e o poder nas mãos para acabar com mais esta afronta ao nosso povo.

É certo que se o presidente adotar uma medida drástica em relação a isso, terá reação das entidades “especializadas” em defesa dos direitos humanos. Haverá esperneio e que decida a balança da justiça social.

Veja o artigo:

Mostramos aqui, nesta quarta-feira (2), alguns números sobre gastos do governo com o preso número um do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. São valores significantes que nos fazem refletir e nos remete à uma análise do custo total de todos os presos no país. Ao ouvir o discurso do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, observei que ele tratou com propriedade sobre as altas taxas de criminalidade que, efetivamente, prejudicam os negócios e o desenvolvimento, afetando a credibilidade das instituições e “em certo nível, a própria qualidade da democracia”.
Bem, como disse o próprio ministro, cabe ao Ministério da Justiça e a sua equipe  iniciar um ciclo de diminuição dos crimes. Moro também afirmou que o Brasil não será “porto-seguro para criminosos”. Mas pouco ouvi sobre os problemas penitenciários do País a não ser a retomada dos presídios dos comandos e, por isso, ensaio um diagnóstico que pode chamar a atenção dessas autoridades que acabam de nos prometer um país mais seguro para se viver.

O Brasil é um país escandalosamente injusto, verdadeiro paraíso para a criminalidade, não é á toa que as maiores lideranças do crime organizado comandam de dentro dos presídios. É um dos poucos países do mundo, senão o único, que tem oficialmente instituído em lei o chamado auxílio reclusão, desde 1991, pago a todo preso pelo Instituto Nacional de seguro Social (INSS).  Ou seja, o Estado Brasileiro paga uma espécie de prêmio para bandidos que cometem crimes enquanto o brasileiro honesto pena para sobreviver do lado de fora dos presídios.

Em 2017 foram gastos cerca de R$ 615 milhões  apenas como auxílio reclusão para que a marginalidade de dentro do presídio mantenha sua família do lado de fora. Mensalmente o estado brasileiro pagou no ano passado o valor de R$ 1.292,43,  a cada detento beneficiado com auxílio reclusão, enquanto o trabalhador recebeu salário mínimo de R$ 937,00, dinheiro com o qual precisou dar  nó em pingo d’água para sobreviver e alimentar suas famílias.

Se o valor gasto no ano passado com auxílio reclusão fosse usado para ser distribuído gratuitamente a cada um dos 13 milhões de desempregados estimados hoje, cada um deles teria recebido mensalmente e merecidamente bonificações por serem honestos.

Daria, ao menos, para pagar o gás de cozinha de cada um deles. Dinheiro que ajudaria muito, seria melhor aplicado, doado, investido a fundo perdido. Poderia ser doado como auxilio moradia, assim como se faz com os sofridos e injustiçados membros da alta magistratura brasileira, estes sim merecedores de todo tipo de auxílio.

O Brasil tem sido pródigo nas últimas três décadas em criar estes tipos de jabuticabas a pretexto de tornar um país mais justo e com politicas sociais avançadas. Isso é resultado de uma Constituição em vigor que se tornou capenga com o passar de sua promulgação, em 1988, ainda com forte matiz de forças ditas progressistas que nela enxertaram todo tipo de anacronismo. Uma constituição Belíndia, como já a definiram com certo exagero, com cultura da Bélgica para um país que se assemelha à índia em suas carências.

É aquele velho discurso de esquerda de que a marginalidade é fruto do capitalismo e que o marmanjo que rouba, estupra, mata, comete toda série de crimes, não passa de uma vítima da sociedade e do regime. Esse é um dos pontos que o novo governo do país, agora com outro viés ideológico, tem que rever necessariamente se quiser combater de  fato as injustiças e a criminalidade.

Enquanto o Brasil paga pensão a seus presos, outros países mais civilizados cobram deles a permanência em presídios mantidos pelos governos. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma política de utilização de mão de obra de presidiários por empresas privadas e mesmo por suas Forças Armadas.

Os detentos recebem por dia remuneração que variam de 2 a 8 dólares, com os quais vão abatendo os custos por obrigarem o Estado a se responsabilizar por eles e pelos atos de delinquência que praticaram. Há estados americanos que implantaram inclusive outras politicas polêmicas, cobram de cada preso o  valor de  50 dólares por dia de permanência em presídio, cumprindo suas condenações. Muitos saem endividados, são obrigados a trabalhar depois de libertados para ressarcir os gastos que causaram.

De 2007 para cá, segundo algumas pesquisas, o valor do auxílio reclusão aumentou em cerca de 5 vezes. Aí, você se pergunta, por que diachos os desempregados brasileiros não partiram logo para cometer pequenos crimes para que pudessem ao menos sobreviver com mais tranquilidade, visto que  assim teria a proteção e o amparo do Estado?
Deve ser pelo simples motivo de que o desiludido e injustiçado brasileiro já esteja farto de tanta criminalidade e acredita que ainda há uma esperança, uma saída.  Começando por eliminar essa jabuticaba que o estado criou em beneficio do crime e da marginalidade.

Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro é jornalista com passagens pela Gazeta do Povo, Folha de Londrina e O Estado do Paraná. Foi pioneiro com a criação do jornal eletrônico Documento Reservado e editor da revista Documento Reservado. Escreveu três livros e atuou em várias assessorias, no governo e na iniciativa privada, e hoje é editor de política do Paraná Portal.

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