As grandes plataformas de redes sociais, como Google/YouTube, Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter), não compareceram à audiência pública organizada pelo governo federal nesta quarta-feira (22), que tratou da regulação e das políticas de moderação dessas redes.

A ausência foi mencionada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que, na abertura do evento, reiterou que o governo mantém a disposição para o diálogo com as empresas.

Messias esclareceu que, apesar da ausência das plataformas, o governo não faz um pré-julgamento sobre suas ações. Ele destacou que as empresas foram convidadas, mas preferiram não participar da audiência, ressaltando que isso não impede a continuidade do diálogo. “Respeitamos essa decisão, e a porta continua aberta. Inclusive, algumas plataformas já manifestaram interesse em continuar a colaboração com o governo”, afirmou.

O objetivo da audiência era coletar subsídios para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no papel de amicus curiae, e para fornecer informações ao Congresso e à sociedade. O governo busca reunir dados que ajudem o STF a entender melhor o fenômeno das redes sociais e a tomar decisões mais precisas sobre a regulação do setor.

Sem citar nomes específicos, Messias mencionou mudanças recentes nas políticas de moderação das plataformas, que têm gerado preocupações na sociedade brasileira. Ele enfatizou que o governo não está julgando nenhuma ação das plataformas, mas sim buscando cooperar com todas elas. “Reconhecemos a importância das plataformas nas vidas dos brasileiros”, disse.

A audiência foi convocada após a Meta, dona do Facebook e Instagram, responder a questionamentos sobre as mudanças em suas políticas de moderação. Além disso, foi aberta uma consulta pública para envio de sugestões sobre o tema.

Messias também mencionou a preocupação do governo com a segurança, destacando que milhões de brasileiros utilizam as redes sociais para realizar negócios.

“O governo está comprometido com a proteção de todos, especialmente crianças, adolescentes, empresários e consumidores, contra crimes de toda ordem”, concluiu. E mais: Samsung lança Galaxy S25 com foco em IA. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)