ATENÇÃO INGA ! ATENÇÃO AUTORIDADES !!! : Internauta escreve ao Blog e pede para que a LEI DO SILENCIO, seja aplicada aqui na terrinha.
Segundo alguns leitores do Blog do Vava da Luz, aqui no Ingá a Lei do Silencio não está sendo aplicada devidamente, portanto chamamos daqui as Autoridades competentes para uma maior fiscalização e combate aos infratores, conforme determina a Lei.
Você tem vizinhos barulhentos? Lei do Silêncio neles!
Festas frequentes que varam a madrugada, música alta que se espalha para o imóvel vizinho, construção e reformas que não respeitam os horários de silêncio e outras situações causadoras de incômodos sonoros são proibidas por leis (federal e municipal). Vale saber ainda que, independente dos critérios determinados, a lei vale quando o som extrapola seus limites, mesmo dentro da hora estabelecida.
A recomendação para quem está vitimado por esse tipo de incomodo é, em primeiro lugar, procurar resolver a situação com uma conversa amigável, deixando claro para o interlocutor que o próximo passo será a denúncia. A questão é julgada nos tribunais de pequenas causas e, na grande maioria das vezes, a solução é rápida.
Leis federais
Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, federal. O enunciado deste artigo elenca as seguintes transgressões: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Para quem provoca tais incômodos, a pena prevista na Lei das Contravenções é de um ano de prisão. Teor semelhante consta no Código Ambiental Brasileiro. Pelas leis federais, para a denúncia ser acatada é necessário que o incômodo atinja mais do que uma única pessoa ou família. Pela grande maioria das leis municipais, a denúncia é acatada também quando encaminhada por um único indivíduo.
Onde reclamar:
Iniciar pela Delegacia de Polícia do bairro, com boletim de ocorrência; se não resolver, procurar o Ministério Público.
Além do som auto , “musica” porcaria ,porno pornografica . Vamos fazer valer nosso direito,não sou a obrigado a escutar porcaria, muitas pessoas sem noção dentro do ingá, muitas vezes não podemos assistir a tecer porque alguém coloca o paredão na calçada e liga no último volume,.
Exatamente concordo com o ilustre Sr Erivaldo, minha residência fica por trás do industrial, meus vizinhos e eu não conseguimos dormir com o alto barulho produzidos por essas “festas” que estão sendo realizadas semanalmente. Como também o barulho de paredão e as motos ilegais que estão a solta em nossa cidade. Peço que as autoridades possam solucionar esses casos incovenientes.
Aqui na rua no centro tbm não conseguimos dormi e quando conseguimos dormi somos obrigados a acorda cedo pelo barulho.
No meu caso moro no conjunto residencial e bem ao lado da minha casa tem uma igreja evangélica na qual estou sofrendo transtorno devido ao barulho que eles fazem na igreja tanto nós insaios como nós cultos fui pessoalmente falar com responsável pela igreja evangélica tentei resolver amigavelmente mais infelizmente não resolve nada continuou os incômodos então fui pessoalmente na delegacia do meio ambiente e denunciei a igreja por pertubação do sossego Pois não suportava mais o trastorno que igreja vinha cometendo infrações de poluição sonora isso porque na igreja tem bateria guitarra Caixa amplificada e ainda uma escola de música eu não tinha como ver tv falar no telefone e aínda ficava com a porta e janela da casa trancada não tinha paz detro da minha própria casa e ainda por cima tenho um filho que e especial que toma remédio controlado e que têm problema de dor de cabeça e devido ao fato deles fazerem tanto barulho a dor de cabeça piora e o pior de tudo que eu espliquei a situação pro pastor dessa igreja evangélica congregacional da situação do meu filho. Estou decpinada como uma igreja evangélica que se diz Evangélica fazer isso com as pessoas cadê o amor ao próximo isso é lamentáve e ainda dizem que a obra e Deus e que isso é coisa do diabo só que eu procurei os direitos que o meu filho têm por ter problema de saúde. a igreja não tem isolamento acústico fazem cultos e ensaio com todos os estrumentos sonoros bateria guitarra Caixa amplificada a casa que eu moro fica bem ao da igreja evangélica todo o barulho da igreja incomada muito pra minha casa isso praticamente todos os dias amesma perturbação do sossego
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