Afinal, o que acontece se Temer cair? Entenda aqui e agora

Diante do escândalo causado pela revelação de seu envolvimento na compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da República Michel Temer (PMDB) sofre a maior de suas crises, dando força ao coro que pede sua renúncia ou seu impeachment. Mas, se Temer cair, quem entra no lugar dele no cargo de presidente da República?

Com a eventual queda do peemedebista, segundo a Constituição Federal, novas eleições deverão ser realizadas. Até lá, se Temer cair , quem assumirá o cargo interinamente será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Michel Temer – que se encerraria em dezembro de 2018 –, as eleições seriam indiretas.

Feitas até 30 dias após a saída de Temer, tais eleições seriam feitas pelos 513 deputados e pelos 81 senadores do Congresso Nacional, assim como aconteceu na época da ditadura militar.

Nestas eleições, seriam escolhidos os futuros presidente e vice-presidente do Brasil. Entre os candidatos, poderiam estar qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiados a partidos políticos, que não estejam enquadrados em qualquer uma das restrições da Lei da Ficha Limpa.

Cármen Lúcia

Há ainda a alternativa em que a Presidência da República acabaria nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.

Isso aconteceria caso Rodrigo Maia, primeiro na linha sucessória presidencial, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), segundo na mesma linha, fossem impedidos de assumir o cargo.

Isso porque ambos são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside, a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto.

A dupla o entanto, ainda não é ré, só investigada. Ou seja, se virarem réus, e ela quem assume.

E as tais ‘Diretas Já’?

Para que as eleições presidenciais ocorram de maneira direta, a partir do voto do povo, será preciso aprovar, em velocidade recorde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um pleito popular em caso de vacância presidencial, algo que não está na Constituição atualmente.

Tal PEC, inclusive, já foi sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está tramitando no Congresso.

Ou seja, para os defensores das chamadas ‘ Diretas Já ‘, se o Temer cair, a única opção será uma forte pressão popular para acelerar a tramitação de tal proposta no Congresso. Até lá, o grito de “Fora Temer” isolado representa a realização de eleições indiretas, assim como ocorreu na época da ditadura.