João Azevedo descarta privatização da Cagepa e diz que parceria público-privada pode ser solução

Secretário explica que termo de cooperação assinado com BNDES prevê estudos para universalização do sistema

O secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, garantiu que não há qualquer intenção do governo do estado de privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Azevedo afastou as especulações e explicou que o governo do estado assinou um termo de cooperação assinado com o BNDES para a realização de um estudo que poderá levar a universalização do sistema em todo país.

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De acordo com João, esse termo de cooperação foi assinado com todos os estados brasileiros, a partir de uma preocupação do governo federal em universalizar o sistema para tentar resolver o problema do saneamento básico no país, já que apenas metade da população brasileira é atendida por esgotamento sanitário e abastecimento de água.

“Esse termo não significa de forma alguma que o estado vai privatizar a Cagepa. Vai, sim, dizer se pode atingir a meta com abertura do capital social de empresa estatal, através de parceria público-privada, concessão ou permissão a outra região, enfim, esse estudo vai ser um documento que vai indicar para cada estado do Brasil como é possível atingir a universalização”, explicou.

João acrescentou que a partir desse estudo o estado decidir se adota ou não as soluções apontadas pela consultoria, podendo, inclusive, adotá-lo parcialmente. “O que está sendo feito nesse momento é a contratação dessa consultoria pelo BNDES para elaboração desses estudos”, afirmou.

O secretário ressaltou que antes de assinar o termo de cooperação, a empresa reuniu o sindicato para explicar do que se tratava, justamente para evitar especulações de que o governo iria privatizar a Cagepa. “O termo é para a realização de um estudo que demonstre se há a viabilidade ou não, nos diversos modelos que nós temos dentro da legislação setorial, se é possível fazer a universalização do esgoto e da água em cada estado do Brasil”, reforçou.

João reforçou que o estado poderá não seguir absolutamente o que o estudo vai apresentar. “Esperamos que seja uma grande radiografia para a Paraíba de todo o sistema e que nós tenhamos a capacidade de fazer aquilo que for melhor”, disse. De acordo com o gestor, a universalização do sistema está estimada em aproximadamente R$ 300 bilhões, o que seria inviável para custeio do governo federal.

Críticas – O secretário João Azevedo reconheceu que a empresa passa por um período difícil, em razão da forte estiagem e garantiu que o governo fará o possível para melhorar a vida da população.

“Já são cinco anos de uma estiagem pesada e vários municípios que passam por colapso não pagam as contas. Isso reduz a receita da companhia e tem prejudicado momentaneamente a empresa, mas a Cagepa é um patrimônio dos paraibanos e não há nenhuma intenção da parte do governo de privatizar. O que nos precisamos é que e se houver a possibilidade de realização de uma PPP numa determinada cidade e isso trouxer beneficio direto para a população, é claro é possível fazer”, disse.

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