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Blog do Vavá da Luz

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ISTO É MUITO BOM : Justiça poderá manter creches abertas durante recesso escolar

A promotora de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa, Fabiana Lobo, quer que o Tribunal de Justiça da Paraíba mantenha a decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e garanta a abertura das creches municipais nos períodos de férias ou recessos. O Município de João Pessoa recorreu da decisão do juiz Fabiano Moura de Moura, junto ao TJ, e o desembargador-relator, Manoel Monteiro, suspendeu a liminar permitindo que as creches fechem.

Na avaliação da promotora de Justiça, a decisão do magistrado vai prejudicar os pais das crianças que não gozam de férias duas vezes por ano e que precisam trabalhar para garantir a subsistência de toda a família, e que ficam sem ter com quem deixar os seus filhos. “É preciso que se reconheça o drama das mães e pais trabalhadores, a exemplo das empregadas domésticas que perdem seus empregos, porque não têm com quem deixar seus filhos pequenos. Há, ainda, o drama das crianças que só vão para as creches para se alimentar e o das crianças que perambulam pela violência das ruas quando estão distantes do ambiente escolar”, observou Fabiana Lobo, ao defender a abertura das creches.

De acordo com a promotora, o Município de João Pessoa alega que promove nove Colônias de Férias nos períodos de janeiro e de junho, para crianças de quatro a cinco anos, o que justificaria não haver prejuízo com o fechamento das creches. No entanto, Fabiana Lobo observa que as Colônias de Férias deixam de fora as crianças de zero a três anos de idade. “As creches incluem crianças de zero a cinco anos, já as Colônias de Férias apenas as de quatro a cinco anos. O que farão os pais das demais crianças que ficarão excluídas. É necessário que o caso seja bem estudado pelo Tribunal de Justiça, para que pais e mães não fiquem impossibilitados de trabalhar e de garantir o sustento da própria família”, reforçou a promotora da Educação.

Na tarde desta segunda-feira (15), Fabiana Lobo apresentou ao Tribunal de Justiça as contra-razões no Agravo de Instrumento interposto pelo Município.

Entenda o caso
ISTO É MUITO BOM : Justiça poderá manter creches abertas durante recesso escolar

OLHA A BAGATELA DESTINADA AO MUNICIPIO DE INGÁ EM 2010, R$.17.966.955.48, EITA MUNICIPIO RICO !!!

Parte superior do formulário               Total Destinado ao Município                       INGA – 2010 R$ 17.966.955,48     Assistência Social 2060 – Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes… OLHA A BAGATELA DESTINADA AO MUNICIPIO DE INGÁ EM 2010, R$.17.966.955.48, EITA MUNICIPIO RICO !!!

Governador anuncia projetos e diz que Pacto ajudará a mudar a PB: Na saúde 12ª Região – Sede em Itabaiana – Valor investido: R$ 554.058,00 – As cidades da região serão contempladas.

Na solenidade que contou com 140 prefeitos paraibanos no Cine Bangüê do Espaço Cultural, o governador Ricardo Coutinho anunciou a relação dos 180 municípios contemplados com recursos de mais de R$ 40 milhões, dentro do… Governador anuncia projetos e diz que Pacto ajudará a mudar a PB: Na saúde 12ª Região – Sede em Itabaiana – Valor investido: R$ 554.058,00 – As cidades da região serão contempladas.

SÓ ACEITE SE FOR NO CARTÃO : Preso dá cheque sem fundos para pagar fiança

Pastor e empresário, Wladimir Furtado tenta
arrecadar 109 mil reais para não voltar à cadeia. Ele é dono de empresa
de fachada que recebeu 2,5 milhões

        Agentes da Polícia Federal durante a Operação Voucher - 09/08/2011

Agentes da Polícia Federal durante a Operação Voucher – 09/08/2011

Entenda o caso

  1. • No dia 9 de agosto, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação
    Voucher e prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de
    corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos estavam o
    secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o
    secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e
    ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur,
    Mário Moysés
  2. • O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do
    Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação SÓ ACEITE SE FOR NO CARTÃO : Preso dá cheque sem fundos para pagar fiança

AS MUDANÇAS DE AGRA

O prefeito Luciano Agra (PSB) confirmou hoje algumas alterações na sua equipe de auxiliares. A maior surpresa ficou por conta do vereador Raoni Mendes (PDT), que estava cotado para assumir a Secretaria de Transparência do… AS MUDANÇAS DE AGRA

PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS

 

No blog que leva o meu nome, tratei na semana que passou sobre a
utilização das algemas e quem tem conhecimento e discernimento para saber a
hora de usá-las. Tal matéria gerou muita discussão, obrigando este aprendiz de
digitador a voltar ao tema. Há algum tempo quando da prisão de famoso banqueiro
o Supremo Tribunal Federal se apressou em regulamentar o uso das algemas,
dispondo aquela  súmula  que o uso das algemas seria lícito nos casos
de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade
física do preso ou de outras pessoas.Ora, o emprego de algemas é a regra e o
procedimento-padrão das polícias em todo o mundo, desde que se criou a
atividade policial, sempre existiu meios de conter o preso, primeiro com  cipós e cordas, depois com ferros que
causavam muitas lesões e finalmente o modelo mais recente, adotado por todas as
polícias. Sobre a controvérsia, primeiro, indago se caberia ao judiciário ou ao
legislativo a definição desses limites, pois entendo que um policial bem
preparado deve saber os limites e as necessidades das algemas, que diferente do
que pensam alguns desinformados, não tem como objetivo desmoralizar o preso e
sim limitar os seus movimentos, pois assim não tentará qualquer reação contra
quem o prendeu e principalmente fugas perigosas, como por exemplo, logo após a
prisão, bastante desesperado saltar da viatura, ou mesmo de algum andar
superior do prédio onde se encontra detido, como já aconteceu inúmeras vezes,
colocando em sérias dificuldades os policiais.

 

 

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS II

 

 

 

Agora novamente o assunto volta à baila, em razão das recentes prisões
efetuadas pela Polícia Federal, algemando uns figurões do Ministério dos
Transportes e por último do Ministério do Turismo. Só para citar um país, nos
Estados Unidos, por exemplo, o famoso cantor Michael Jackson foi algemado sem
nenhuma critica ou manifestação contrária e mais recentemente o poderoso
gerente do FMI suspeito de estupro foi também algemado. No passado o algemado
foi o boxeador e campeão mundial Mike Tison e também e Noelle Bush em 2002, a
então filha do governador do Estado da Florida, Jeb Bush e sobrinha do
presidente dos EUA, George W. Bush, e também neta do ex- presidente George
Bush, foi presa e algemada somente por que apresentou uma receita adulterada de
um remédio, dentre outros famosos. No Brasil de uns tempos para cá, depois que
as nossas polícias começaram a colocar as mãos nos chamados figurões da política
é que teve início essa implicância com o uso de algemas. O uso de algemas deve
ser sempre decisão do policial no momento da prisão, ou seja, independe
totalmente de ministros dos tribunais superiores e parlamentares, que
evidentemente não podem legislar sobre um assunto que ignoram totalmente, pois
evidente que para  disciplinar tem que
conhecer. Em tempo: jamais se viu ou ouviu alguma autoridade dessas defender os
muitos ‘Zé da Silva’ que são algemados cotidianamente.

 

 

RICARDO E O FEIJÃO ESTRAGADOPAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)

Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba

Itatuba, Nazarezinho, Jericó, Logradouro, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape,
São José de Caiana, Bonito de Santa Fé, Serra da Raiz e Rio Tinto são os dez
municípios da Paraíba em que as escolas estaduais com ensino da 1ª à 4ª séries
apresentaram a menor taxa de aprovação escolar em 2009. Os dados pertencem ao
Boletim do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ligado ao
Ministério da Educação, e foram divulgados na última quinta-feira.
A cidade
que teve a menor taxa do Estado foi Itatuba, localizada a 114 quilômetros de
João Pessoa. No município, 50,4% dos estudantes conseguiram obter a aprovação Itatuba apresenta menor taxa de aprovação escolar na Paraíba

MP ALERTA PREFEITOS SOBRE O USO DO DINHEIRO PUBLICO EM CAMPANHA : Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Por: lenilson guedes

Um alerta para os prefeitos que disputarão a
reeleição em 2012: os órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de
Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral vão fechar o cerco ao
uso da máquina pública. É o que garante o procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. “Iremos, antecipadamente, eleger um calendário com
todas essas instituições, para que os desvios sejam os menores possíveis”,
afirmou. Segundo ele, a iniciativa partiu do presidente do TCE-PB, Fernando
Catão.
Oswaldo Filho foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça
pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele foi o mais votado na eleição
realizada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista exclusiva ao Jornal da
Paraíba, ele fala de suas metas para a nova gestão e diz que o maior problema do
Ministério Público Estadual é a falta de recursos. “A lei de responsabilidade
fiscal nos engessou, pois a proporção de gastos com pessoal é
escorchante”.   MP ALERTA PREFEITOS SOBRE O USO DO DINHEIRO PUBLICO EM CAMPANHA : Cerco aos prefeitos para coibir o uso da máquina

Dilma indica para Dnit general que comandou Grupamento/PB (Giovanni Meireles)

Os três servidores nomeados “em caráter transitório” para ocupar diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mobilizaram funcionários do órgão sediado em Brasília-DF para promover um levante contra cinco das sete indicações da presidente Dilma Rousseff (PT) para as diretorias efetivas.

Um dos poucos indicados pela presidente que eles aceitam de bom grado como novo chefe é o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ex-comandante do 1º Grupamento de Engenharia e Construção, sediado em João Pessoa (na foto acima, ao lado do deputado estadual João Gonçalves, do PSDB, do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, então presidente do TRE-Tribunal Regional Eleitoral e do coronel Marcos Antônio Jácome Carvalho, na época ocupando o cargo de comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, no governo de José Maranhão, do PMDB).Dilma indica para Dnit general que comandou Grupamento/PB (Giovanni Meireles)