TIÃO LUCENA EM : E os outros ?
Concordo, o senador Cicero Lucena poderia ter nomeado outro assessor, em vez de Walter Agra, para ganhar os generosos 8.200 reais por mês. Um assessor… Continue a ler »TIÃO LUCENA EM : E os outros ?
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Continue a ler »BOA NOITE, SAINDO PRA BRINCAR MEU CARNAVAL NO CAMPO
Manoel da Lenha, pré candidato a prefeito de Ingá com Vavá da Luz na casa de Clinton pré candidato a Prefeito de Itatuba em… Continue a ler »RECEPÇÃO NA CASA DE KLINTON
Candidatura de Estelizabel ainda não empolga e aliado de Ricardo volta a defender apoio a Nonato: “Só ele reúne as condições de aglutinar forças” Mesmo… Continue a ler »Candidatura de Estelizabel ainda não decola e aliado de Ricardo volta a defender apoio a Nonato
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Rosana Ferreira, a Miss Bumbum Brasil, desfilou com os seios desnudos na X-9, nesta sexta-feira, 17, em São Paulo. O bumbum, é claro, também teve destaque: Rosana usou um biquíni beeeem pequenininho. “Miss Bumbum tem que mostrar tudo, né?”, disse ela. “Estou bem segura. Se a fantasia cair, continuo sambando e o público não vai nem perceber.”
Continue a ler »Miss Bumbum desfila com seios desnudos: ‘Tem que mostrar tudo, né?’
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Ministros do Supremo durante julgamento que
validou Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
OS PRINCIPAIS PONTOS DO JULGAMENTO DA FICHA LIMPA
Presunção de inocência
O principal questionamento sobre a ficha limpa era de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado (tribunais com mais de um juiz), mas que ainda podem recorrer da condenação.
Fatos passados
A Lei da Ficha Limpa foi contestada por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.
Renúncia
A proibição da candidatura nos casos de renúncia a cargo eletivo para escapar da cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para “fugir” do julgamento e que deve ser punida com a perda do direito de se eleger.
Prazo de inelegibilidade
A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Este período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a dez anos de prisão, ficará inelegível por oito anos, a contar da saída da prisão. Na prática, ele não poderá se candidatar por oito anos.
Rejeição de contas
A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas, como, por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.
Órgãos profissionais Continue a ler »SUPREMO DECIDE QUE FICHA LIMPA VALE PARA 2012
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Hoje ao passar frente a casa do senhor Prefeito de Ingá avistei o carro da Radio Rural de Guarabira que provavelmente vinha buscar milhares do… Continue a ler »A CAGEPA E A RADIO RURAL DE GUARABIRA