E SE LEOZINHO FOR DA IRMANDADE HEM ? : Papagaio Leozinho vive com idosa no Sertão da PB há mais de 20 anos.

De acordo com o órgão, um papagaio vive em média 35 anos e começa a procriar aos 6 anos,

podendo gerar quatro filhotes por ano. Por isso, ao final de sua vida, poderia ter gerado

mais 3.588 papagaios, considerando a primeira e a segunda geração de descendentes diretos.

“Cada espécime retirado da Mata Atlântica gera desequilíbrio sobre o ecossistema,

contribuindo para sua extinção. Hoje restam menos de 6% da Mata Atlântica,

cuja destruição segue em ritmo exponencial e alarmante. Cada gesto de preservação

tem importância crucial”, argumenta o Ibama.

Em decisão de 5 de junho, o ministro Og Fernandes permitiu que a idosa Izaura Dantas,

que mora na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, continuasse com a posse

do papagaio Leozinho. Com isso, o Ibama decidiu entrar com um agravo interno,

questionando a decisão e solicitando que o caso seja levado à Turma do STJ.

“O caso concreto em apreciação pelo STJ é o de uma cidadã idosa que cria seu

pássaro há cerca de 20 anos. Ficam esquecidos, involuntariamente ou não, a crueldade

e a truculência inatas à cruel subtração da liberdade de um animal. São esquecidas, também,

as condições a que são submetidas as aves removidas de seu habitat, e é negligenciada

a singular importância ecológica de cada ave para o ecossistema em que vive”, diz o Ibama no recurso.

O advogado de Izaura, João de Deus Quirino Filho, informou que está ciente do recurso,

mas que ainda não foi intimado e, por isso, não leu o conteúdo da peça. Porém,

garantiu que vai apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

O ministro Og Fernandes sustentou seu argumento no fato de que a idosa tem posse

do papagaio há mais de 10 anos, de que não existem maus tratos e no princípio da

razoabilidade. Ele ainda reforçou que, quando a idosa adquiriu a ave, não havia nenhuma

norma proibitiva contra a criação em cativeiro desse tipo de animal.

“O Tribunal a quo, soberano na análise do material cognitivo produzido nos autos,

entendeu que, em face das peculiaridades do caso concreto, deve ser aplicado o princípio

da razoabilidade, já que a ave convive com a recorrida há mais de vinte e dois anos,

está completamente adaptada ao convívio e ambiente humanos, ‘sendo esse

agora o seu verdadeiro habitat, afigurando-se improvável o sucesso da reintrodução

do pássaro no mundo selvagem’”, diz na decisão.