O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, incluiu em seu parecer uma disposição que impede que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — o chamado “Fundão” — seja alvo de bloqueios orçamentários. A medida, ao reforçar a previsibilidade do financiamento eleitoral, promete inflamar o debate entre parlamentares, governo e setores que cobram prioridade para investimentos públicos.
A proposta de Gervásio chega no mesmo momento em que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, de forma simbólica, uma instrução que amplia a reserva destinada ao Fundão. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), trabalhará com um montante inicial de R$ 4,9 bilhões — valor que supera amplamente a proposta original do Executivo, que indicava cerca de R$ 1 bilhão.
De onde virão os recursos
Segundo a instrução aprovada pela CMO, o aumento para R$ 4,9 bilhões será viabilizado por cortes em outras rubricas do Orçamento:
R$ 2,9 bilhões provenientes de emendas de bancada;
R$ 1 bilhão retirada das despesas discricionárias (recursos de investimento que o governo pode alocar segundo prioridade), cuja definição ficará a cargo do relator do Orçamento.
O que muda com a LDO de Gervásio Maia
O dispositivo de Gervásio na LDO busca garantir que os recursos do Fundão não possam ser contingenciados — isto é, não seriam objeto de bloqueios que o governo costuma aplicar para ajustar as contas públicas ao longo do ano. Para ministros do Executivo, centrais sindicais, governadores e parlamentares, a blindagem do fundo tem efeitos práticos: reduz a margem do governo para remanejar gastos e aumenta a previsibilidade (e o peso) do financiamento público das campanhas.
Implicações políticas e orçamentárias
A combinação entre a ampliação da reserva e a proposição de blindagem na LDO promete levar a um embate político intenso:
Parlamentares que defendem maior financiamento público eleitoral argumentam que previsibilidade é necessária para a disputa democrática;
Críticos alertam que destinar quase R$ 5 bilhões e vedar contingenciamentos pode sacrificar investimentos e programas sociais, reduzindo o espaço fiscal do Executivo;
Caberá ao relator do Orçamento definir, na prática, quais programas ou investimentos sofrerão cortes para acomodar o Fundão aumentado.
Próximos passos
O Orçamento de 2026 ainda será discutido e votado pelo Congresso e, após aprovação em sessão conjunta, seguirá para sanção presidencial. A LDO — com o dispositivo de Gervásio que impede bloqueios ao fundo — orienta o trabalho orçamentário e tende a influenciar as negociações finais.
Hah, mais umas linhas de proteger o Fundão eleitoral que, em verdade, blindam os gastos públicos sem precisão, enquanto a LDO promete um embate político intenso e cortes em outras rubricas… E aí, será que a previsibilidade do financiamento eleitoral não seria tão crucial quanto a da merda que vai sair das despesas discricionárias? Um verdadeiro embate à parte, só falta o relator decide qual programa social vai ser o bode expiatório dessa história!Grow a Garden Calculator pet