Pular para o conteúdo

Blog do Vavá da Luz

Menu

Federação acusa prefeitos da PB de usar TAC para burlar leis

Os prefeitos paraibanos estariam transformando os termos de ajustamento de conduta (TACs) em mais um artifício para burlar a lei e “fugir” de suas obrigações. Muitos deles, são acionados pelo Ministério Público Federal (MPF) ou Ministério Público Estadual (MPPB), assinam o termo, mas não cumprem. Este é o caso dos prefeitos de Catingueira, Condado, Olho D”Água, São José de Espinharas, Malta, entre outros.

A denúncia é da presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba (Fetram), Maria do Carmo Nunes, do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba (CTB-PB), José Gonçalves e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (SINTAB), Napoleão Maracajá.  
Segundo eles, a maioria dos TACs firmados com os gestores municipais é com relação à contratação irregular de prestadores de serviço, atrasos no pagamento da folha de pessoal, no pagamento de 1/3 de férias, atraso na reformulação da jornada de trabalho dos professores, o não pagamento do Piso Nacional do Magistério. De acordo com Maria do Carmo Nunes, “muitos prefeitos, como é o caso do de Catingueira, José Edivan Félix, já descumpriu o termo várias vezes e nada acontece”.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema, Napoleão Maracajá, informou que, provocou o Ministério Público Estadual com objetivo de fazer com que a prefeitura de Campina Grande cumprisse a lei do Piso Nacional do Magistério, assim como a nova jornada de trabalho dos professores, que passou de 25 para 30 horas com acréscimo de  28% nos salários, além do colocar em dias o pagamento de 1/3 de férias do funcionalismo municipal.  
 

Novo salário mínimo de R$ 622 já está valendo no Brasil

Entra em vigor a partir deste domingo (1º) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reajuste  

CONCURSOS PARA 2012 DEVEM OFERECER 43 MIL VAGAS


Concursos previstos para 2012 devem oferecer 43 mil vagas.Banco do Brasil, Caixa e Petrobras confirmaram que farão seleções.

Polícias Federal e Rodoviária Federal tiveram 2,7 mil vagas autorizadas.
Marta Cavallini
Do G1, em São Paulo

Comente agora
O número de vagas previstas em 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 43,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.
Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Polícia Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. No caso da PF, 1,2 mil vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação aos demais, os próprios órgãos, que não necessitam de autorização do governo federal para realizar as seleções por terem orçamento próprio, divulgaram que realização concursos em 2012. A Petrobras confirmou ao G1 a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. A empresa estima admitir 17 mil novos empregados até 2015, conforme seu Plano de Negócios.
saiba mais
Veja concursos e oportunidades abertas  

Governo do Estado trabalha até últimos dias do ano em obras

Governo do Estado trabalha até últimos dias do ano em obras

Nos dois últimos dias de 2011, os engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e militares realizaram um mutirão para a operação tapa-buraco, desenvolvida em caráter emergencial no trecho da PB-032, entre a Giasa e a BR-101, permitindo o transporte seguro de cinco milhões de litros de álcool neutro-absoluto, produzido por aquela indústria canavieira paraibana e exportado para o exterior via Porto de Cabedelo. Essa ação vai garantir celeridade e segurança a esse tipo de transporte.

O DER já deixou prontos novos trechos rodoviários pavimentados para inauguração no próximo ano. São eles: Princesa Isabel/Tavares/Juru, na PB-306; São José de Piranhas/Monte Horebe/Bonito de Santa Fé, na PB-400; São Bentinho/Coremas, na PB-366, e entroncamento da PB-386/Pedra Branca. Várias outras rodovias estão em fase de acabamento.

O diretor superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho, destacou que todos os integrantes da equipe rodoviária trabalharam de forma integrada, durante o ano de 2011, para colocar em prática o programa rodoviário traçado pelo governo estadual.