Corrupção desvia R$ 357,7 milhões por ano na Paraíba
O mapa da corrupção na Paraíba aponta que o Estado tem um prejuízo anual de cerca R$ 354,7 milhões. Órgãos de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não dispõem de dados sobre o montante de recursos recuperados.
Por outro lado, levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) revela que menos de 1% das verbas desviadas por prefeitos e ex-prefeitos paraibanos são devolvidas.
Para se ter uma idéia, os recursos desviados são suficientes para a construção de aproximadamente 10 mil casas populares ou 118 escolas padrão com ensino em tempo integral. Com o mesmo volume de recursos, seria possível construir 354 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) ou 44 unidades do Programa de Saúde da Família.
Boa parte dos recursos desviados é oriunda de convênios com o Governo Federal e é destinada, em sua maioria, à implementação de melhorias nas áreas de saúde e educação, mas acaba sendo desviada pelos gestores.
É o que aponta relatório de 2010 do Fórum Estadual de Combate a Corrupção (Focco). O relatório de 2011 será divulgado entre a última semana do mês de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2012.
Dados atualizados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) publicou 1.163 decisões condenando prefeitos e ex-prefeitos a devolverem dinheiro público desviado de obras e ações em 187 municípios paraibanos. Os débitos e multas aplicados a esses gestores somam R$ 63,2 milhões.
Segundo levantamento, até o momento, apenas R$ 85,2 mil (dos R$ 63,2 milhões desviados) foram devolvidos ao erário, ou seja, 0,13%.
As principais irregularidades cometidas pelos gestores municipais, segundo as informações veiculadas no site do TCE-PB, são gastos não comprovados com aquisição de produtos da merenda escolar, equipamentos médico-hospitalares, combustível, elaboração de projetos educacionais, formação de professores, além de despesas também não comprovadas com recursos do Fundeb e pagamento excessivo de serviços advocatícios.Continue a ler »Corrupção desvia R$ 357,7 milhões por ano na Paraíba