agosto 15, 2011

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS

No blog que leva o meu nome, tratei na semana que passou sobre a
utilização das algemas e quem tem conhecimento e discernimento para saber a
hora de usá-las. Tal matéria gerou muita discussão, obrigando este aprendiz de
digitador a voltar ao tema. Há algum tempo quando da prisão de famoso banqueiro
o Supremo Tribunal Federal se apressou em regulamentar o uso das algemas,
dispondo aquela  súmula  que o uso das algemas seria lícito nos casos
de receio de resistência, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade
física do preso ou de outras pessoas.Ora, o emprego de algemas é a regra e o
procedimento-padrão das polícias em todo o mundo, desde que se criou a
atividade policial, sempre existiu meios de conter o preso, primeiro com  cipós e cordas, depois com ferros que
causavam muitas lesões e finalmente o modelo mais recente, adotado por todas as
polícias. Sobre a controvérsia, primeiro, indago se caberia ao judiciário ou ao
legislativo a definição desses limites, pois entendo que um policial bem
preparado deve saber os limites e as necessidades das algemas, que diferente do
que pensam alguns desinformados, não tem como objetivo desmoralizar o preso e
sim limitar os seus movimentos, pois assim não tentará qualquer reação contra
quem o prendeu e principalmente fugas perigosas, como por exemplo, logo após a
prisão, bastante desesperado saltar da viatura, ou mesmo de algum andar
superior do prédio onde se encontra detido, como já aconteceu inúmeras vezes,
colocando em sérias dificuldades os policiais.

QUEM DEVE SABER SOBRE O USO DAS ALGEMAS II

Agora novamente o assunto volta à baila, em razão das recentes prisões
efetuadas pela Polícia Federal, algemando uns figurões do Ministério dos
Transportes e por último do Ministério do Turismo. Só para citar um país, nos
Estados Unidos, por exemplo, o famoso cantor Michael Jackson foi algemado sem
nenhuma critica ou manifestação contrária e mais recentemente o poderoso
gerente do FMI suspeito de estupro foi também algemado. No passado o algemado
foi o boxeador e campeão mundial Mike Tison e também e Noelle Bush em 2002, a
então filha do governador do Estado da Florida, Jeb Bush e sobrinha do
presidente dos EUA, George W. Bush, e também neta do ex- presidente George
Bush, foi presa e algemada somente por que apresentou uma receita adulterada de
um remédio, dentre outros famosos. No Brasil de uns tempos para cá, depois que
as nossas polícias começaram a colocar as mãos nos chamados figurões da política
é que teve início essa implicância com o uso de algemas. O uso de algemas deve
ser sempre decisão do policial no momento da prisão, ou seja, independe
totalmente de ministros dos tribunais superiores e parlamentares, que
evidentemente não podem legislar sobre um assunto que ignoram totalmente, pois
evidente que para  disciplinar tem que
conhecer. Em tempo: jamais se viu ou ouviu alguma autoridade dessas defender os
muitos ‘Zé da Silva’ que são algemados cotidianamente.

RICARDO E O FEIJÃO ESTRAGADOContinue a ler »PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)