PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)
FICHA LIMPA PODERÁ SER APLICADA DAQUI UMA DÉCADA
Aqueles que apostaram na Lei denominada Ficha Limpa podem ficar ainda mais decepcionados no futuro, pois mesmo para 2012 a sua aplicabilidade poderá ser questionada. Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), poderá fazer o mesmo mais adiante. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012. O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário. Quem viver verá.
WILSON SANTIAGO E A CHORADEIRA
Wilson Santiago logo que tomou conhecimento de sua saída do Senado para a entrada do ex-governador Cássio Cunha Lima, imediatamente contratou uma banca de advogados alegando que o casso de Cássio é diferente, pois os mesmos teria outros processos. Ora, supremo que a Lei Ficha Limpa em nenhuma hipótese vale para o pleito de 2010 e portanto mesmo que Cássio tivesse centenas de processos, o mesmo estaria perfeitamente elegível. Num desses jornais que li ultimamente, alguém escreveu que Wilson Santiago além do mandato deveria perder também a carteira da OAB. Vou mais longe, também o emprego de defensor público, pois triste daquele pobre que tiver a desdita de tê-lo como advogado.
A BUSCA PELO CARGO DE WILSON SANTIAGOContinue a ler »PAPO D’SQUINA (com Pedro Marinho)