Pular para o conteúdo

Blog do Vavá da Luz

VAMOS VER O QUE VAI DAR PRA VER COMO É QUE FICA :PENSÕES E APOSENTADORIAS DE DEPUTADOS E EX-GOVERNADORES VÃO SER QUESTIONADAS NA JUSTIÇA PELA OAB. VEJA QUEM GANHA AQUI NA PARAÍBA

A OAB nacional e a OAB local se preparam para questionar, na justiça, a constitucionalidade da lei que concede aposentadoria e pénsão a ex-governadores, viuvas de ex-governadores e ex-deputados.

Segundo dados do sistema Sagres Online do Tribunal de Contas do Estado, oito ex-governadores, seis viúvas de ex-governadores, além de 13 deputados e ex-deputados estaduais e federais sertanejos recebem aposentadorias vitalícias que podem chegar até o valor de 18,3 mil reais.

Dentre os deputados e ex-contemplados com o benefício, estão ainda o senador Efraim Morais e os ainda deputados sertanejos Armando Abílio (federal), José Aldemir Meireles (estadual) e Wilson Braga (federal), que recebe como ex-governador e ex-deputado e estadual.

Os benefícios de aposentadorias e pensões são denominados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como “Pensão do Tesouro”. No caso dos ex-governadores, o Governo da Paraíba arca com os benefícios desde o ano de 1979. Já as viúvas recebem desde 1988. Os deputados aposentados recebem desde janeiro de 1960. As viúvas de deputados recebem desde 1987.

O Tribunal de Contas não disponibiliza os valores pagos das aposentadorias e pensões. Mas os ex-governadores recebem R$ 18,3 mil, que é o salário atual do governador Ricardo Coutinho.

As seis ex-primeiras damas são as seguintes:
Berenice Maria Ribeiro Coutinho (1993);
Germana Vilar Suassuna (1991);
Glauce Burity (2003);
Mabel Mariz (1995);
Sônia Borborema Agripino (1988);
Mirtes de Almeida Sobreira (1998);

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca (PT) com o argumento de que o benefício é inconstitucional.

Revelação
O jornal “O Globo” revelou nessa segunda-feira (17), que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores em todo o Brasil recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.

Confira a lista dos ex-governadores paraibanos que recebem pensão até o momento:

Antonio Roberto de S. Paulino
01/01/2003
Pensão do Tesouro

Cássio Rodrigues da Cunha Lima
01/01/2007
Pensão do Tesouro

Cícero de Lucena Filho
01/01/1995
Pensão do Tesouro

Dorgival Terceiro Neto
15/03/1979
Pensão do Tesouro

José Targino Maranhão
06/04/2002
Pensão do Tesouro

Milton Bezerra Cabral
15/06/1986
Pensão do Tesouro

Ronaldo José da Cunha Lima
15/03/1991
Pensão do Tesouro

Wilson Leite Braga
14/05/1986
Pensão do Tesouro
Confira os Deputados e ex-deputados sertanejos que também são contemplados com a pensão:

Antonio Quirino de Moura
10/05/1968
Pensão do Tesouro

Armando Abílio Vieira
04/06/2003
Pensão do Tesouro

Djaci Farias Brasileiro
22/02/1999
Pensão do Tesouro

Edme Tavares de Albuquerque
01/02/1991
Pensão do Tesouro

Efraim de Araújo Morais
01/02/1982
Pensão do Tesouro

Epitácio Leite Rolim
01/02/1995
Pensão do Tesouro

Gilvan da Silva Freire
13/11/2003
Pensão do Tesouro

José Aldemir Meireles de Almeida
30/05/1983
Pensão do Tesouro

José Lacerda Neto
01/02/1987
Pensão do Tesouro

Paulo de Tasso Benevides Gadelha
01/12/1990
Pensão do Tesouro

Tarcizo Telino de Lacerda
01/03/2000
Pensão do Tesouro

Wilson Leite Braga
01/06/2006
Pensão do Tesouro

COMENTE ESTA POSTAGEM